PROJETO DE LEI

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PL 733/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDI- AL E TERRITORIAL URBANA INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTE- GRANTE DO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SE- NHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/1995
Autuado em 15/08/1995 - Processo 01-733/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 258/1995 (16/10/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 43/2001 (17/04/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 542/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 542/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 249/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 249/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/08/1995, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 18/08/1995, página 37, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave IMOVEL  |  IPTU  |  ISENCAO  |  SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES  |  ANISTIA FISCAL  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  SOCIEDADE CIVIL  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  ESTACIONAMENTO  |  INSTITUICAO BENEFICENTE  |  REMISSAO DE DEBITOS  |  SECRETARIA DAS FINANCAS  |  IMPOSTOS  |  REQUERIMENTO  |  RENDA  |  HOSPITAL SIRIO LIBANES  |  PEIXOTO GOMIDE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 17/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/05/2001 13:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2001 18:18 ATM/Recebido
18/05/2001 15:42 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/2001 15:19 LEG3/Recebido
04/05/2001 13:46 ATM/Encaminhado para LEG3
05/03/1996 15:00 ATM/Recebido
05/03/1996 12:59 FIN/Encaminhado para ATM
02/02/1996 18:00 FIN/Recebido
02/02/1996 17:04 URB/Encaminhado para FIN
24/11/1995 12:00 URB/Recebido
23/11/1995 17:50 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/1995 12:56 CCJ/Recebido
21/09/1995 15:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/1995 16:53 LEG3/Recebido
12/09/1995 12:12 PRESID/Encaminhado para LEG3
11/09/1995 10:57 PRESID/Recebido
08/09/1995 14:35 CCJ/Encaminhado para PRESID
21/08/1995 14:35 CCJ/Recebido
18/08/1995 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1995 16:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/1995
Prazo regimental 13/11/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 21/08/1995
Relatório
Relatório Número 1877 /1995 , apresentado em: 13/11/1995
Parecer Número 1779 /1995 , apresentado em: 13/11/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/11/1995 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 542/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 733/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 542/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 733/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 258/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.258/95
Matérias Referidas PL 733/1995
PL 496/1995
PL 463/1995
PL 321/1995
PL 195/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/1995
Prazo regimental 20/12/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 24/11/1995
Relatório
Relatório Número 3344 /1995 , apresentado em: 20/12/1995
Parecer Número 2250 /1995 , apresentado em: 20/12/1995
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/02/1996 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/02/1996
Prazo regimental 17/02/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 02/02/1996
Relatório
Relatório Número 2052 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 237 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/03/1996 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
DOCRECs
DOCREC 43/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS RELACIONADAS EM ANEXO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 44/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 198/1993.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 546/1993.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 621/1994.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 733/1995.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 20/1996.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 374/1996.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 274/1998.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 446/1998.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 44/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 331/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 629/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 340/2000.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 420/2000.
PL 776/1996
Data de Sessão 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 249/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 733/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 249/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 733/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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