PROJETO DE LEI

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PL 734/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓ- VEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EMMA CHIAP- PINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/1995
Autuado em 15/08/1995 - Processo 01-734/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 134/2001 (26/06/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 376/2001 (03/07/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 376/2001 (03/07/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/08/1995, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 18/08/1995, página 37, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave AREA MUNICIPAL  |  ASSISTENCIA AO MENOR  |  CONCESSAO DE USO  |  CONCORRENCIA PUBLICA  |  CRECHE  |  CRIANCA  |  IMOVEL  |  PRAZO  |  ASSOCIACAO EMA CHIAPPINI  |  JEQUIE ( PRACA )  |  JARDIM MARACANA  |  INTERNATO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  SOCIEDADE CIVIL  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SEMI INTERNATO  |  JOSE PINTO LIMA ( RUA )  |  FRANCISCO LOSCHIAVO ( RUA )  |  DECRETO 33.999/1994  | 
Data de Encerramento 03/07/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2001 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2001 17:15 ARQUIVO/Recebido
25/07/2001 14:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2001 17:00 LEG3/Recebido
29/06/2001 15:25 ATM/Encaminhado para LEG3
28/04/1997 12:46 ATM/Recebido
25/04/1997 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
06/12/1996 16:00 FIN/Recebido
06/12/1996 15:31 ATM/Encaminhado para FIN
06/12/1996 15:00 ATM/Recebido
06/12/1996 12:30 URB/Encaminhado para ATM
04/10/1995 18:22 URB/Recebido
28/09/1995 17:15 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/1995 12:00 CCJ/Recebido
18/08/1995 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1995 16:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/1995
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/1995
Prazo regimental 05/09/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 21/08/1995
Relatório
Relatório Número 1695 /1995 , apresentado em: 18/09/1995
Parecer Número 1404 /1995 , apresentado em: 18/09/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/09/1995 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/1995
Prazo regimental 06/12/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 29/09/1995
Relatório
Relatório Número 3306 /1996 , apresentado em: 04/12/1996
Parecer Número 2404 /1996 , apresentado em: 04/12/1996
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/1996 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/12/1996
Prazo regimental 23/12/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 06/12/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997
Pedido de vista em 16/12/1996 - Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
DOCRECs
DOCREC 134/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIDADA DOS PLS 675/93, 734/95, 447/98 E 399/00
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 168/01
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 675/1993.
Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 734/1995.
Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 447/1998.
Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 399/2000.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 376/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/07/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 734/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Plenário
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OF-LEG3 376/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/07/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 734/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Plenário
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