PROJETO DE LEI

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PL 9/2014

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Lei Municipal 16021 - 11/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO M´BOI MIRIM COM A RUA DANIEL KLEIN ATÉ A AVENIDA GUIDO CALOI, NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUIS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2014
Autuado em 03/02/2014 - Processo 01-9/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 208/2014 (19/03/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 34/2014 (26/02/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 34/2014 (26/02/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1658/2014 (03/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1658/2014 (03/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 141, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  GUIDO CALOI ( AVENIDA )  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  M'BOI MIRIM ( ESTRADA )  |  DANIEL KLEIN ( RUA )  |  LUIS GUSHIKEN ( AVENIDA )  |  AVENIDA  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 11/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 132SE (02/07/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:27 ARQUIVO/Recebido
14/07/2014 08:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/2014 15:35 SGP23/Recebido
08/07/2014 13:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:40 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 14:40 SGP12/Recebido
28/05/2014 19:37 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/05/2014 15:12 SGP21/Recebido
28/05/2014 14:37 URB/Encaminhado para SGP21
16/04/2014 18:56 URB/Consultoria/Para análise
16/04/2014 18:42 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/04/2014 16:47 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2014 17:54 URB/Consultoria/Para análise
01/04/2014 12:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2014 15:38 URB/Recebido
28/03/2014 15:17 CCJ/Encaminhado para URB
27/03/2014 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2014 12:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/03/2014 12:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/03/2014 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/02/2014 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/02/2014 19:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/02/2014 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/02/2014 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/02/2014 18:35 CCJ/Recebido
18/02/2014 17:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/02/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
11/02/2014 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/02/2014 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2014
Prazo regimental 27/03/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/02/2014
Relatório
Relatório Número 293 /2014 , apresentado em: 26/03/2014
Parecer Número 287 /2014 , apresentado em: 26/03/2014
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/03/2014 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2014
Ofícios
OF-SGP12 34/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/02/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 9/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 34/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/02/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 9/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 208/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PL 9/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/03/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 91/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2014) ao processo PL 9/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 28/03/2014
Prazo regimental 02/06/2014
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 02/04/2014
Relatório
Relatório Número 736 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 726 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2014 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 28/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 113SE (28/05/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1658/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 03/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 9/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1658/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 03/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 9/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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