PROJETO DE LEI

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PL 57/2014

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Lei Municipal 16177 - 22/04/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/04/2015, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA "VIELA ANATALIA EDUARDO DA SILVA" O LOGRADOURO VIELA 43 (DE FRENTE À RUA ANGELO PEDROSO), JD. SÃO PAULO, GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/2014
Autuado em 20/02/2014 - Processo 01-57/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 339/2014 (20/05/2014) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-57/2014) (04/06/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 82/2014 (09/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 82/2014 (09/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 434/2015 (26/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 434/2015 (26/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 104, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  ANGELO PEDROSO ( RUA )  |  ANATALIA EDUARDO DA SILVA ( VIELA )  |  QUARENTA E TRES ( VIELA )  | 
Data de Encerramento 22/04/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/03/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2015 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2015 16:58 ARQUIVO/Recebido
23/04/2015 16:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2015 10:35 SGP23/Recebido
19/03/2015 10:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/03/2015 16:38 SGP21/Recebido
16/03/2015 16:05 FIN/Encaminhado para SGP21
11/03/2015 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/03/2015 18:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/02/2015 19:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 17:36 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2014 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/11/2014 17:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/10/2014 14:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/10/2014 13:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2014 16:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2014 20:50 EDUC/Consultoria/Para análise
05/09/2014 12:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2014 17:58 EDUC/Recebido
02/09/2014 19:00 URB/Encaminhado para EDUC
27/08/2014 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2014 16:50 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
08/08/2014 16:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2014 18:29 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
29/07/2014 15:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
10/07/2014 17:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2014 14:10 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
10/06/2014 13:17 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2014 13:53 URB/Recebido
09/06/2014 13:11 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/2014 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2014 11:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/05/2014 11:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/05/2014 11:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/05/2014 20:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/05/2014 20:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2014 13:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/04/2014 12:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/04/2014 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/04/2014 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2014 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2014 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2014 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2014 16:56 CCJ/Recebido
01/04/2014 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2014 18:16 PESQUISA/Recebido
26/03/2014 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/03/2014 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2014
Prazo regimental 30/10/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 748 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 736 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/06/2014 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2014
Ofícios
OF-SGP12 82/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 57/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 82/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 57/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 339/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA DO PL 57/2014
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2014
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 174/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2014) ao processo PL 57/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 57/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/06/2014
Prazo regimental 29/08/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 11/06/2014
Relatório
Relatório Número 1108 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1093 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/08/2014 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/09/2014
Prazo regimental 26/09/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 11/09/2014
Relatório
Relatório Número 1643 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1593 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2014 , página 141, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 18/12/2014
Relatório
Relatório Número 280 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 271 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/03/2015 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
Ofícios
OF-SGP23 434/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 57/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 434/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 57/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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