PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 71/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 75 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO "VIGILANTE RODOVIÁRIO", SR. CARLOS MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA CONFORME EMENTA DO RDS 236/2014 ***
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2013
Autuado em 03/09/2013 - Processo 02-71/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 236/2014 (25/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA CARLOS MIRANDA

Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2014 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2014 12:41 ARQUIVO/Recebido
05/05/2014 17:18 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/2014 17:18 SGP22/Recebido
05/05/2014 12:38 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP22
05/05/2014 12:38 DOCUMENTA/Recebido
30/04/2014 15:40 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
25/04/2014 14:59 ARQUIVO/Recebido
25/04/2014 14:39 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2014 14:39 CERIM/Recebido
11/11/2013 17:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/11/2013 14:55 SGP23/Recebido
11/11/2013 13:46 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/11/2013 14:21 SGP21/Recebido
07/11/2013 14:08 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2013 14:08 SGP12/Recebido
06/11/2013 17:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/11/2013 17:13 SGP21/Recebido
22/10/2013 14:10 EDUC/Encaminhado para SGP21
22/10/2013 16:12 EDUC/SGP.21/A Pedido
16/10/2013 17:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/10/2013 17:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2013 17:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2013 14:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/10/2013 15:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2013 15:55 EDUC/Recebido
03/10/2013 15:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/09/2013 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2013 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/09/2013 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2013 15:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 15:25 CCJ/Recebido
10/09/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/09/2013 17:13 PESQUISA/Recebido
05/09/2013 15:01 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/09/2013 15:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/09/2013
Relatório
Relatório Número 1918 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1890 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/2013 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/10/2013
Prazo regimental 05/11/2013
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 07/10/2013
Relatório
Relatório Número 2461 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Parecer Número 2419 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2013 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/11/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 236/2014
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 14 de abril de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Tenente Coronel PM Carlos Miranda, o "Vigilante Rodoviário",conforme Decreto Legislativo nº 75/2013.
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 25/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/02/2014) ao processo PDL 71/2013.
Leitura 25/02/2014, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir