PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 52/2013

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Decreto Legislativo 69 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MASSAYOSHI PAULO NISHIMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 22/09/2022, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Autuado em 14/08/2013 - Processo 02-52/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2025 PDL 52/2013   PDL 02-0052-2013_PDFA.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
03/06/2025 DSP 15132/2025 PDL 52/2013 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
03/06/2025 DSP 15135/2025 PDL 52/2013 DESARQUIVAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS.PDL.52.2013.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/06/2025 DESARQ 2777/2025 PDL 52/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/06/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
04/06/2025 RDS 919/2022 PDL 52/2013 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13 (2).pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
04/06/2025 RDS 919/2022 PDL 52/2013 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/06/2025 DSP 15236/2025 PDL 52/2013 REARQUIVAMENTO APÓS REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS.PDL.52.2013.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
04/06/2025 REARQ 2108/2025 PDL 52/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/06/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 919/2022 (20/06/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  MASSAYOSHI PAULO NISHIMURA  | 
Data de Encerramento 04/06/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/06/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2025 11:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2025 11:19 ARQUIVO/Recebido
04/06/2025 09:08 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/06/2025 08:02 CERIM/Recebido
03/06/2025 16:44 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM Regularização
17/12/2014 13:20 ARQUIVO/Recebido
16/12/2014 18:32 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2014 18:32 CERIM/Recebido
08/11/2013 17:46 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/11/2013 12:57 SGP23/Recebido
15/10/2013 20:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/10/2013 20:15 SGP21/Recebido
15/10/2013 14:57 EDUC/Encaminhado para SGP21
15/10/2013 15:09 EDUC/SGP.21/A Pedido
11/10/2013 13:13 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/10/2013 16:51 EDUC/Recebido
10/10/2013 13:42 SGP12/Encaminhado para EDUC
10/10/2013 13:00 SGP12/Recebido
10/10/2013 12:38 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/10/2013 12:38 SGP21/Recebido
08/10/2013 15:23 EDUC/Encaminhado para SGP21
08/10/2013 17:31 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
26/09/2013 19:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2013 19:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2013 12:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2013 15:39 EDUC/Recebido
23/09/2013 13:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2013 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/08/2013 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 15/09/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1722 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1699 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 121, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 20/10/2013
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 2203 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2168 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2013 , página 161, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 919/2022
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de sessão solene, no dia 22 de setembro de 2022, a partir das 19h, no(a) Associação Cultural Esportiva Piratininga - Rua Valério de Carvalho, 63 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05422-040, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a(o) Sr. Massayoshi Paulo Nishimura, conforme Decreto Legislativo nº 69/2013.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/06/2022 RDS 919/2022   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13 (2).pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
08/07/2022 DSP 10303/2022 RDS 919/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2022) ao processo PDL 52/2013.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2025 09:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 52/2013
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2025 09:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 52/2013
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
08/07/2022 18:57 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
08/07/2022 18:57 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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