PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 31/2015

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Decreto Legislativo 38 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JADIEL ANTONIO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2015
Autuado em 02/06/2015 - Processo 02-31/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 212/2016 (23/02/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/06/2015, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 03/06/2015, página 123, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  JADIEL ANTONIO MIGUEL  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
30/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2016 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2016 16:25 ARQUIVO/Recebido
30/03/2016 13:18 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
30/03/2016 13:18 CERIM/Recebido
01/10/2015 18:13 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/10/2015 18:12 SGP23/Recebido
30/09/2015 19:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/09/2015 16:23 SGP21/Recebido
02/09/2015 15:51 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/08/2015 15:48 EDUC/Consultoria/Para análise
21/08/2015 17:40 EDUC/Recebido
20/08/2015 17:36 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
19/08/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2015 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09.06.15).
18/08/2015 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2015 19:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2015 19:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2015 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2015 17:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2015 11:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2015 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2015 12:37 CCJ/Recebido
09/06/2015 10:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2015 17:28 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2015 16:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/06/2015 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2015
Prazo regimental 24/06/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 18/06/2015
Relatório
Relatório Número 1411 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1360 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/2015 , página 107, coluna 2
Em 06/10/2015 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1622 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1488 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1622 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1488 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 212/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2016, A PARTIR DAS 19H00MIN, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JADIEL ANTÔNIO MIGUEL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2016) ao processo PDL 31/2015.
Leitura 23/02/2016, na Sessão Ordinária 298, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:05 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 31/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:05 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 31/2015
09/04/2021 13:05 CCI.4/Recebido
24/02/2016 11:01 SGP22/Encaminhado para CCI.4
24/02/2016 11:01 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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