PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 29/2015

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Decreto Legislativo 54 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 111, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE ADRIANO ZANDONÁ DA CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2015
Autuado em 27/05/2015 - Processo 02-29/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1736/2015 (20/10/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/05/2015, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 29/05/2015, página 123, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA ADRIANO ZANDONA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 14:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 14:37 ARQUIVO/Recebido
17/11/2015 13:22 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 13:22 CERIM/Recebido
01/10/2015 18:19 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/10/2015 18:12 SGP23/Recebido
30/09/2015 19:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/09/2015 16:07 SGP21/Recebido
11/09/2015 15:36 EDUC/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2015 14:16 EDUC/Consultoria/Para análise
12/08/2015 18:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 13:36 EDUC/Recebido
11/08/2015 15:05 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/08/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/08/2015 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.06.15).
03/08/2015 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/06/2015 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/06/2015 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2015 12:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2015 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2015 14:22 CCJ/Recebido
11/06/2015 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/05/2015 17:10 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2015 15:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2015 15:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2015
Prazo regimental 26/06/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 18/06/2015
Relatório
Relatório Número 1254 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1208 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/08/2015 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1619 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1485 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1619 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1485 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1736/2015
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 19 HS NO SALÃO NOBRE PARA A ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE ADRIANO ZANDONÁ, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2015.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 20/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 29/2015.
Leitura 21/10/2015, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:02 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 29/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:02 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 29/2015
09/04/2021 13:01 CCI.4/Recebido
22/10/2015 08:38 SGP22/Encaminhado para CCI.4
22/10/2015 08:38 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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