PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 2/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, CONHECIDO COMO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/01/2014
Autuado em 20/01/2014 - Processo 01-2/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 2/2014   PL00002-2014.PDF Principal 1
04/12/2020 PL 2/2014   PL 00002-2014.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/12/2020 DSP 10924/2020 PL 2/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/02/2023 RPL 54/2023 PL 2/2014 RPL - INCLUSÃO PL 002 2014.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/01/2021 DSP 2506/2021 PL 2/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1303/2021 PL 2/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 414/2015 (08/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 64/2015 (20/10/2015) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 278/2015 (12/03/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 261/2016 (29/02/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 124/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 153/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 446/2017 (05/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 54/2023 (24/02/2023)
Ofícios OF-SGP12 125/2015 (30/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 125/2015 (30/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 1, coluna 1
05/02/2014, página 139, coluna 2
Palavras-Chave ZONA CENTRO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  GALERIA DO ROCK  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 12:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 12:05 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
24/02/2023 15:55 SGP21/Recebido
24/02/2023 15:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado para Regularização.
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 16:12 SGP21/Recebido
21/02/2017 14:21 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
16/02/2017 15:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
11/01/2017 17:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2017 12:41 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2015 18:51 SGP21/Recebido
22/10/2015 14:36 SGP23/Encaminhado para SGP21
14/10/2015 12:16 SGP23/Recebido
14/10/2015 10:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/10/2015 10:17 SGP21/Recebido
13/10/2015 17:38 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/10/2015 14:00 SGP12/Recebido
08/10/2015 16:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/07/2015 15:32 SGP21/Recebido
07/07/2015 14:47 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
24/06/2015 15:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2015 18:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015.
17/06/2015 18:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2015 17:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2015 13:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015.
10/06/2015 13:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2015 13:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2015 18:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
01/06/2015 18:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/05/2015 20:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2015 15:05 FIN/Consultoria/Para análise
07/04/2015 15:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/03/2015 14:33 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/03/2015 19:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/03/2015 18:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
17/03/2015 12:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2015 12:37 FIN/Recebido
12/03/2015 12:32 EDUC/Encaminhado para FIN
11/03/2015 14:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/03/2015 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
09/03/2015 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/03/2015 13:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/02/2015 13:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/12/2014 14:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2014 13:36 EDUC/Recebido
11/11/2014 18:14 URB/Encaminhado para EDUC
25/11/2014 20:08 EDUC/Consultoria/Para análise
22/10/2014 16:03 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2014 10:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/09/2014 17:57 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/08/2014 14:16 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
18/08/2014 15:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/08/2014 18:29 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/08/2014 16:36 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/06/2014 18:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/05/2014 12:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2014 19:07 URB/Recebido
13/05/2014 15:09 CCJ/Encaminhado para URB
07/05/2014 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2014 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2014 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/04/2014 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/02/2014 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/02/2014 14:32 CCJ/Recebido
20/02/2014 12:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 19:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/02/2014 19:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/02/2014
Prazo regimental 07/05/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 20/02/2014
Relatório
Relatório Número 424 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 417 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/05/2014 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/05/2014
Prazo regimental 28/05/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 15/05/2014
Relatório
Relatório Número 1419 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Parecer Número 1387 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/10/2014 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/2014
Prazo regimental 29/11/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 14/11/2014
Relatório
Relatório Número 238 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 232 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/2015 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/03/2015
Prazo regimental 06/04/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 1161 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1122 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2015 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017
Requerimentos
RDS 278/2015
Ementa Requeremos, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 02/2014, de autoria do Vereador Coronel Telhada.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 12/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2015) ao processo PL 2/2014.
Leitura 17/03/2015, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 125/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 2/2014
Matérias Referidas PL 2/2014
DOCREC 414/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 414/2015 (08/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 414/2015
Resumo ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 2/14, QUE DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, VULGO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°230/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2015) ao processo PL 2/2014.
OF-SGP12 125/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 125/2015 (30/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 125/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 2/2014
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 2/2014.
DOCREC 414/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 414/2015 (08/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 125/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 2/2014
Matérias Referidas PL 2/2014
DOCREC 414/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 414/2015 (08/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 414/2015
Resumo ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 2/14, QUE DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, VULGO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°230/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2015) ao processo PL 2/2014.
OF-SGP12 125/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 125/2015 (30/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 125/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 2/2014
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 2/2014.
DOCREC 414/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 414/2015 (08/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 414/2015
Resumo ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 2/14, QUE DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, VULGO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°230/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2015) ao processo PL 2/2014.
OF-SGP12 125/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 125/2015 (30/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 125/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 2/2014
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 2/2014.
DOCREC 414/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 414/2015 (08/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Recursos
REC 64/2015
Ementa Requeiro, na forma regimental, nos termos do artigo 82 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 02/2014, que DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, CONHECIDO COMO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, de autoria do Vereador Gilson Barreto, seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Apresentado em 20/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 2/2014.
Data de Sessão 20/10/2015, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 16-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 2/2014 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 261/2016
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 02/2014 - "DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, CONHECIDO COMO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", AO VEREADOR, LÍDER DA BANCADA DO (PSDB), ANDREA MATARAZZO.
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (29/02/2016) ao processo PL 2/2014.
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 124/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ELENCA.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 171/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 90/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 102/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 552/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 135/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 601/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 496/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 23/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 42/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 52/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 120/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 168/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 176/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 194/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 201/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 213/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 214/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 19/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 256/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 20/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 276/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 290/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 313/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 329/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 363/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 396/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 419/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 485/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 513/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 519/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 526/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 527/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 528/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 533/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 545/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 546/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 555/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 572/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 610/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 644/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 679/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 810/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 820/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 823/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 898/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 899/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 4/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 36/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 69/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 70/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 87/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 3/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 128/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 137/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 181/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 195/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 228/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 229/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 251/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 304/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 316/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 331/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 339/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 348/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 399/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 400/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 401/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 429/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 434/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 13/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 56/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 5/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 506/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 524/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 570/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 82/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 126/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 294/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 153/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 249/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 713/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 306/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 695/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 143/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 333/2008.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 480/2008.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 44/2009.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 237/2009.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 4/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 47/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 139/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 250/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 338/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 213/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 82/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 6/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 192/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 416/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 429/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 80/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 246/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 319/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 485/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 370/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 512/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 41/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 42/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 60/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 313/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 348/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 384/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 453/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 468/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 124/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 579/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 125/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 446/2017
Ementa REQUER A INCLUSÃO DA VEREADORA ALINE CARDOSO COMO COAUTORA DO PL 2/2014.
Autores Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 05/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 2/2014.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 54/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 24/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2023 RPL 54/2023   RPL - INCLUSÃO PL 002 2014.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2023) ao processo PL 2/2014.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir