PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 26/2013

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Decreto Legislativo 39 - 27/08/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/10/2013 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2013
Autuado em 08/05/2013 - Processo 02-26/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-26/2013) (05/06/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1680/2013 (29/08/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/05/2013, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE GERALDO FERREIRA MALTA

Data de Encerramento 27/08/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2013 11:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2013 11:08 ARQUIVO/Recebido
15/10/2013 11:02 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
15/10/2013 11:02 CERIM/Recebido
04/09/2013 16:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/09/2013 15:03 SGP23/Recebido
04/09/2013 14:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:15 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/08/2013 13:09 SGP21/Recebido
21/08/2013 13:28 FIN/Encaminhado para SGP21
14/08/2013 15:18 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
13/08/2013 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2013 17:18 FIN/Recebido
12/08/2013 16:33 EDUC/Encaminhado para FIN
08/08/2013 17:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2013 19:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2013 19:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2013 16:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2013 16:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
24/06/2013 17:44 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2013 17:43 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/06/2013 17:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/06/2013 17:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/06/2013 13:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 19:02 EDUC/Recebido
14/06/2013 18:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/06/2013 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/06/2013 14:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/05/2013 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2013 15:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2013 16:47 CCJ/Recebido
15/05/2013 13:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/05/2013 15:25 PESQUISA/Recebido
10/05/2013 14:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/05/2013 14:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2013
Prazo regimental 10/06/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 16/05/2013
Relatório
Relatório Número 1002 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 990 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/06/2013 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 26/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 17/06/2013
Relatório
Relatório Número 1296 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1281 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/08/2013 , página 147, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 14/08/2013
Relatório
Relatório Número 1493 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1487 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 1680/2013
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, A PARTIR DE 19H30, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2013;
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 29/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2013) ao processo PDL 26/2013.
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2013 16:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2013 16:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2013 16:37 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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