PROJETO DE LEI

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PL 261/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS JOVEM SÃO PAULO", DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2015
Autuado em 26/05/2015 - Processo 01-261/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 261/2015   PL00261-2015.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3853/2021 PL 261/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

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Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 261/2015   AudienciaPublica-Adm-2015-10-07.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 261/2015   AudienciaPubica-Adm-2017-05-03.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 681/2016 (12/08/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 928/2016 (09/12/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2017 (03/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 162/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/05/2015, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/05/2015, página 75, coluna 1
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  CONTRATACAO  |  JUVENTUDE  |  PROGRAMA MAIS JOVEM SAO PAULO  |  BOLSA AUXILIO  |  ESTAGIO  |  ESTUDANTE  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  REPARTICAO PUBLICA  |  APRENDIZ  |  PMSP  |  RISCOS  |  ENSINO MEDIO  |  IDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/10/2015 - ADM
Audiência Realizada 03/05/2017 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2017 15:34 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2017 15:34 SGP21/Recebido
11/05/2017 19:01 ADM/Encaminhado para SGP21
03/05/2017 15:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas Apos juntada de notas taquigráficas encaminhar para SGP-21
03/05/2017 15:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/05/2017 14:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2017 12:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
12/04/2017 11:59 ADM/Recebido
12/04/2017 11:56 SGP12/Encaminhado para ADM Realizar audiência pública
12/04/2017 11:55 SGP12/Recebido
05/04/2017 19:11 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/04/2017 16:01 SGP21/Recebido
05/04/2017 15:28 ADM/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
05/04/2017 15:27 ADM/SGP.21/A Pedido
05/04/2017 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/03/2017 10:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/03/2017 08:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/03/2017 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado prazo de vistas vencido na Comissão.
17/03/2017 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
10/03/2017 18:45 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2017 18:51 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2017 12:58 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/02/2017 15:01 ADM/Recebido
14/02/2017 14:32 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 15:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 45/2017
02/01/2017 13:55 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:59 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 16:59 ADM/Consultoria/Para análise
12/09/2016 12:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/09/2016 16:46 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/08/2016 13:43 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
12/08/2016 19:06 ADM/Consultoria/Para análise
12/08/2016 19:06 ADM/Consultoria/Para análise
25/04/2016 11:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/04/2016 13:16 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
30/03/2016 14:51 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
10/03/2016 12:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 10:50 ADM/Consultoria/Para análise
17/02/2016 15:59 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/02/2016 15:59 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/02/2016 12:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/01/2016 18:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada 16/12/2015 Votaram a FAVOR do relatório: os vereadores Andrea Matarazzo, Alessandro Guedes e Mario Covas Neto. Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Alessandro Guedes. Abstenção: Laercio Benko.
07/01/2016 18:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
07/01/2016 18:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
07/01/2016 18:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada 16/12/2015 Votaram a FAVOR do relatório: os vereadores Andrea Matarazzo, Alessandro Guedes e Mario Covas Neto. Votaram CONTRA o relatório: os vereadores Alessandro Guedes. Abstenção: Laercio Benko.
07/01/2016 18:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
07/01/2016 18:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
16/12/2015 14:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
02/12/2015 21:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
10/11/2015 12:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/10/2015 16:35 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2015 14:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/09/2015 16:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
14/09/2015 16:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/09/2015 17:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2015 16:47 ADM/Recebido
10/09/2015 16:47 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
09/09/2015 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 02.07.15).
02/09/2015 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/08/2015 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 02/7/15)
27/08/2015 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/08/2015 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/08/2015 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2015 20:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2015 20:35 CCJ/Recebido
02/07/2015 14:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/06/2015 17:34 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2015 16:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/05/2015 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2015
Prazo regimental 18/08/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 03/08/2015
Relatório
Relatório Número 1657 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1522 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/2015 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/09/2015
Prazo regimental 25/09/2015
Relator Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
DOCRECs
DOCREC 681/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA, POR CÓPIA,OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ACERCA DO PL 261/15, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS, EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/08/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 396/16-C
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2016) ao processo PL 261/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 928/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PL 261/15, ENCAMINHA, POR CÓPIA, OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/12/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 547/16
Matérias Referidas Anexado em (09/12/2016) ao processo PL 261/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 45/2017
Ementa REQUEIRO ENQUANTO LIDER DA BANCADA DO PT O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 308/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 261/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 16/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 536/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 579/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 3/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 177/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 185/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 196/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 208/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 229/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 508/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 564/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 162/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 119/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 242/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 308/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 896/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 319/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 536/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 579/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 3/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 177/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 185/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 196/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 208/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 508/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 564/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 05/04/2017
Prazo regimental 20/04/2017
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 05/04/2017
Relatório
Relatório Número 230 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Parecer Número 228 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/04/2017 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (05/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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