PROJETO DE LEI

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PL 253/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO INFORMATIVO QUE INDIQUE O NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES EM TEMPO REAL, EM CASAS NOTURNAS E SIMILARES, CINEMAS, ARENAS, LONAS CULTURAIS, TEATROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2015
Autuado em 21/05/2015 - Processo 01-253/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1519/2015 (22/09/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/05/2015, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/05/2015, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CASA DE ESPETACULOS CASA NOTURNA PAINEL PAINEL ELETRONICO PUBLICO INSTALACAO QUANTIDADE CAPACIDADE DE LOTACAO ACESSO CINEMA

Assuntos detalhados
CIRCO ESTADIO INFORMACAO TEATRO ENTRADA AUDITORIO CLIENTE GINASIO ANFITEATRO BAR CLUBE PRAZO PRESENCA
Data de Encerramento 02/10/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/10/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2015 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2015 18:07 ARQUIVO/Recebido
02/10/2015 13:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS nº 1519/2015
17/09/2015 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.06.15).
17/09/2015 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/09/2015 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/09/2015 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.06.15).
14/09/2015 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/07/2015 13:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2015 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 19:01 CCJ/Recebido
30/06/2015 19:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/06/2015 17:34 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2015 16:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/05/2015 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 02/07/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2015
Requerimentos
RDS 1519/2015
Ementa REQUEIRO, CONFORME ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A RETIRADA PARA ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 253/2015, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 22/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2015) ao processo PL 253/2015.
Leitura 22/09/2015, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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