PROJETO DE LEI

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PL 252/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CONTINUADA SOBRE A SÍNDROME DO PENSAMENTO ACELERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2015
Autuado em 21/05/2015 - Processo 01-252/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2019 PL 252/2015   PL 0252-2015.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/01/2020 DOCREC 22/2020 PL 252/2015 15-DOCREC-2020-22.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/02/2020 DOCREC 139/2020 PL 252/2015 15-DOCREC-2020-139.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/06/2020 PL 252/2015   PL 252-2015.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1919/2020 PL 252/2015 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1920/2020 PL 252/2015 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/07/2020 DSP 2634/2020 PL 252/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
07/12/2020 RELCOM 1443/2020 PL 252/2015 ParecerFIN PL 252-15.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
07/12/2020 CV 1053/2020 PL 252/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
08/12/2020 DSP 11094/2020 PL 252/2015 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 26/11/2020.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/01/2021 DSP 2436/2021 PL 252/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 555/2021 PL 252/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 22/2020 (22/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 139/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 603/2019 (11/06/2019) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 617/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 617/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/05/2015, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/05/2015, página 73, coluna 2
Palavras-Chave CAMPANHA EDUCATIVA  |  REDUCAO  |  PREVALENCIA  |  SINDROME DO PENSAMENTO ACELERADO  |  INFORMACAO  |  PREVENCAO  |  DIVULGACAO  |  ORIENTACAO  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/06/2019 Volta à tramitação
12/06/2019 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2020 11:32 SGP21/Recebido
08/12/2020 21:30 FIN/Encaminhado para SGP21
07/12/2020 12:41 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/11/2020 11:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/11/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2020 15:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2020 13:31 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/09/2020 17:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2020 20:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 13:10 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
17/02/2020 15:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/01/2020 16:51 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/01/2020 16:51 FIN/Consultoria/Para análise
17/10/2019 20:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2019 15:18 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/08/2019 14:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2019 16:58 FIN/Consultoria/Para análise
18/06/2019 12:06 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
13/06/2019 15:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2019 15:24 FIN/Recebido
13/06/2019 11:54 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
12/06/2019 17:37 SGP22/Recebido
12/06/2019 17:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 603-2019
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:47 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 12:10 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2016 13:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2016 13:39 FIN/Recebido
30/11/2016 16:52 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/11/2016 15:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
26/10/2016 18:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/10/2016 15:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2016 14:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/09/2016 17:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/08/2016 15:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/08/2016 16:13 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2016 11:40 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
01/08/2016 14:26 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2016 16:15 SAUDE/Consultoria/Para análise
19/04/2016 19:48 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2016 17:21 SAUDE/Recebido
18/04/2016 16:46 ADM/Encaminhado para SAUDE
30/03/2016 17:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2016 10:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/03/2016 12:42 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/03/2016 09:32 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/03/2016 12:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 11:09 ADM/Consultoria/Para análise
17/02/2016 16:03 ADM/Supervisão/
17/02/2016 16:03 ADM/Supervisão/
18/12/2015 14:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/12/2015 14:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/12/2015 14:35 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2015 18:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2015 18:53 ADM/Consultoria/Para análise
09/11/2015 15:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2015 15:08 ADM/Recebido
06/11/2015 18:16 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
21/10/2015 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2015 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/10/2015 13:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 11/06/2015).
07/10/2015 13:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2015 13:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2015 12:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2015 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2015 14:22 CCJ/Recebido
11/06/2015 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/06/2015 17:34 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2015 16:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/05/2015 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2015
Prazo regimental 26/06/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 18/06/2015
Relatório
Relatório Número 2015 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1870 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/2015 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 09/11/2015
Prazo regimental 24/11/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Relatório Número 480 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 470 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2016 , página 124, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2016
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/04/2016
Prazo regimental 04/05/2016
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 20/06/2016
Relatório
Relatório Número 1510 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1476 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2016 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2016
Prazo regimental 16/12/2016
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 06/12/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 603/2019
Ementa REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO À TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 201/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 252/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 325/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 465/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 563/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 564/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 74/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 161/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 168/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 216/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 223/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 263/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 355/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 380/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 381/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 410/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 492/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/06/2019
Prazo regimental 28/06/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 14/07/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1443 /2020 , apresentado em: 23/11/2020
Parecer Número 1150 /2020 , apresentado em: 25/11/2020
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 26/11/2020 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2020
Comissões Designadas em 13/06/2019
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 617/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 252/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 22/2020 (22/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 139/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 22/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 252/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 9/2020 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 252/2015.
OF-SGP12 617/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 139/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 252/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 106/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 252/2015.
OF-SGP12 617/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 617/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 252/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 22/2020 (22/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 139/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 22/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 252/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 9/2020 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 252/2015.
OF-SGP12 617/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 139/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 252/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 106/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 252/2015.
OF-SGP12 617/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 22/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 252/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 9/2020 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 252/2015.
OF-SGP12 617/2019
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 139/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 252/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 106/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 252/2015.
OF-SGP12 617/2019
Plenário
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