PROJETO DE LEI

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PL 244/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA FELIPE CARONE, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA CATUQUINA E AVENIDA EDUARDO COTCHING E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2015
Autuado em 21/05/2015 - Processo 01-244/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 700/2015 (14/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-244/2015) (09/09/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1981/2015 (24/11/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 324/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 324/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 21/05/2015, na Sessão Ordinária 230, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 22/05/2015, página 81, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  EDUARDO COTCHING ( AVENIDA DOUTOR )  |  CATUQUINA ( RUA )  |  FELIPE CARONE ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 04/12/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/12/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/12/2015 Encerrado-ARQUIVADO
04/12/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2015 15:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2015 15:40 ARQUIVO/Recebido
04/12/2015 17:32 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
24/11/2015 16:14 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/11/2015 11:29 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/11/2015 11:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/11/2015 16:38 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/10/2015 19:42 URB/Relator(a)/Para Relatar
11/09/2015 17:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 17:30 URB/Recebido
11/09/2015 17:36 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
09/09/2015 17:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.05.15).
02/09/2015 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/08/2015 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15)
27/08/2015 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/08/2015 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/08/2015 18:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
19/08/2015 18:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2015 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2015 18:22 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/06/2015 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/06/2015 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/05/2015 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2015 15:54 CCJ/Recebido
28/05/2015 10:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/05/2015 18:30 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2015 14:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/05/2015 14:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/2015
Prazo regimental 12/06/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 1658 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1524 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/09/2015 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2015
Ofícios
OF-SGP12 324/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 244/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 324/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 244/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 700/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, PELO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DO PL 244/15, DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE DENOMINA PRAÇA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°406/15-C
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2015) ao processo PL 244/2015.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 244/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/09/2015
Prazo regimental 31/12/2015
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 15/10/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2019
Requerimentos
RDS 1981/2015
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 244/2015, de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 24/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2015) ao processo PL 244/2015.
Leitura 01/12/2015, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2018  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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