PROJETO DE LEI

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PL 245/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EUGENIO BARGANHÃO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA TRANSVERSALMENTE SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA SALIM JORGE ID - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2015
Autuado em 21/05/2014 - Processo 01-245/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1019/2015 (16/12/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-245/2015) (17/02/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 999/2016 (09/06/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 325/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 325/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 21/05/2015, na Sessão Ordinária 230, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 22/05/2015, página 81, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  PASSARELA  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  |  JOAPITANGA ( RUA )  |  JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA )  |  SALIM JORGE ID ( RUA )  |  EUGENIO BARGANHAO ( PASSARELA )  | 
Data de Encerramento 15/06/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/06/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/06/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2016 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2016 15:05 ARQUIVO/Recebido
15/06/2016 18:48 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/06/2016 18:34 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/06/2016 18:45 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2016 17:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2016 17:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2016 17:32 URB/Secretaria (SGP12)/
08/04/2016 18:13 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2016 14:23 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2016 13:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2016 22:40 URB/Recebido
19/02/2016 18:38 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
17/02/2016 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/12/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/12/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/12/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/12/2015 18:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/12/2015 18:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2015 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/06/2015 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/06/2015 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/05/2015 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2015 15:54 CCJ/Recebido
28/05/2015 10:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/05/2015 18:30 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2015 14:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/05/2015 14:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/2015
Prazo regimental 12/06/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 28/05/2015
Relatório
Relatório Número 79 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 78 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/02/2016 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2016
Ofícios
OF-SGP12 325/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 245/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 325/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 245/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1019/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 245/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 618/15-C
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2015) ao processo PL 245/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 245/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/02/2016
Prazo regimental 05/03/2016
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 13/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2016
Requerimentos
RDS 999/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 245/2015, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2016) ao processo PL 245/2015.
Leitura 14/06/2016, na Sessão Ordinária 337, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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