PROJETO DE LEI

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PL 234/2015

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Lei Municipal 16511 - 22/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/07/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA "PRAÇA DOS SONHOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIPEREIRA, RUA LEON BURBURE E RUA AUGUSTIN LUBERTI, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2015
Autuado em 19/05/2015 - Processo 01-234/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 699/2015 (14/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-234/2015) (02/12/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 30/2016 (06/04/2016) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 322/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 322/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1760/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1760/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 20/05/2015, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 21/05/2015, página 80, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  AUGUSTIN LUBERTI ( RUA )  |  SONHOS ( PRACA DOS )  |  JULIPEIRA ( RUA )  |  LEON BURBURE ( RUA )  |  SONHOS DA JUTA ( PRACA DOS )  | 
Data de Encerramento 03/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:17 ARQUIVO/Recebido
03/08/2016 16:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/07/2016 14:41 SGP23/Recebido
04/07/2016 18:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/07/2016 18:53 SGP21/Recebido
12/04/2016 18:42 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
29/03/2016 15:55 SGP23/Recebido
29/03/2016 13:24 SGP12/Encaminhado para SGP23 Abertura de Prazo
29/03/2016 13:21 SGP12/Recebido
24/03/2016 18:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/03/2016 17:23 SGP21/Recebido
16/03/2016 16:44 URB/Encaminhado para SGP21 A pedido
11/03/2016 14:23 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2016 16:22 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2015 14:35 URB/Recebido
15/12/2015 13:51 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/12/2015 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2015 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2015 17:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 17:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/11/2015 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/11/2015 19:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 18.11.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.05.15).
18/11/2015 19:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2015 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/11/2015 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.05.15).
17/11/2015 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/08/2015 18:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
19/08/2015 18:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2015 13:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/06/2015 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/06/2015 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/05/2015 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2015 15:54 CCJ/Recebido
28/05/2015 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/05/2015 17:49 PROC-CMSP/Recebido
21/05/2015 16:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/05/2015 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/2015
Prazo regimental 12/06/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 2397 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2242 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/12/2015 , página 139, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2015
Ofícios
OF-SGP12 322/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2015
Resumo Of. nº 825/2015, da Prefeitura de São Paulo - Coordenação das Subprefeituras, encaminhado ao Gabinete em 22/01/16.
Matérias Referidas PL 234/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 322/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2015
Resumo Of. nº 825/2015, da Prefeitura de São Paulo - Coordenação das Subprefeituras, encaminhado ao Gabinete em 22/01/16.
Matérias Referidas PL 234/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 699/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 234/2015, DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DENOMINA PRAÇA DOS SONHOS
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Recebimento (protocolo) 14/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°234/15-C
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2015) ao processo PL 234/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/12/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 234/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 324 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 321 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 243, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 324 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 321 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 243, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 324 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 321 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 243, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Recursos
REC 30/2016
Ementa REQUER QUE O PL 234/15, QUE DENOMINA "PRAÇA DOS SONHOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIPEREIRA, RUA LEON BURBURE E RUA AUGUSTIN LUBERTI, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 06/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2016) ao processo PL 234/2015.
Data de Sessão 12/04/2016, na Sessão Ordinária 315, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 234/2015 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1760/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 234/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
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OF-SGP23 1760/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 234/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
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