PROJETO DE LEI

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PL 978/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Determina a publicacao mensal no Diario Oficial do Municipio de São Paulo, do Calendario Oficial de Eventos do Municipio de SP, e dá outras Providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Autuado em 10/10/1995 - Processo 01-978/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 367/1997 (27/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 51, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  EVENTOS  |  PUBLICACAO OFICIAL  |  NORMAS JURIDICAS  |  DIVULGACAO  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  AUTORIA  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 12:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 12:53 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/1997 17:11 ATM/Recebido
12/03/1997 16:45 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 13:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/04/1996 18:17 ATM/Recebido
04/04/1996 11:40 FIN/Encaminhado para ATM
15/03/1996 13:30 FIN/Recebido
15/03/1996 13:02 EDUC/Encaminhado para FIN
11/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
07/03/1996 14:25 ADM/Encaminhado para EDUC
12/02/1996 14:25 ADM/Recebido
09/02/1996 18:15 CCJ/Encaminhado para ADM
20/10/1995 17:32 CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/1995
Prazo regimental 04/11/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 20/10/1995
Relatório
Relatório Número 89 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2262 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/02/1996
Prazo regimental 06/03/1996
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 12/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/03/1996
Prazo regimental 26/03/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 11/03/1996
Relatório
Relatório Número 6036 /1996 , apresentado em: 13/03/1996
Parecer Número 345 /1996 , apresentado em: 13/03/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/03/1996
Prazo regimental 30/03/1996
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 15/03/1996
Relatório
Relatório Número 2107 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Parecer Número 492 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/1996
Requerimentos
RDS 367/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 425/1994.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 978/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 1155/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 1368/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 1376/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 237/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 265/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 307/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 409/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 744/1996.
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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