PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 26/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 28 - 27/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LUIGI GIULIANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2014
Autuado em 27/03/2014 - Processo 02-26/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1758/2014 (09/10/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 105, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO LUIGI GIULIANI

Data de Encerramento 27/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (27/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2014 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2014 15:01 ARQUIVO/Recebido
05/11/2014 11:56 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2014 11:56 CERIM/Recebido
04/06/2014 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/06/2014 14:50 SGP23/Recebido
03/06/2014 20:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 14:37 SGP12/Recebido
27/05/2014 19:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/05/2014 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/05/2014 13:37 SGP21/Recebido
20/05/2014 13:10 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/05/2014 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2014 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/05/2014 11:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2014 18:04 CCJ/Recebido
09/05/2014 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 14:55 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 13:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 13:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2014
Prazo regimental 24/05/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 12/05/2014
Relatório
Relatório Número 489 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 480 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/2014 , página 167, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/05/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 669 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Parecer Número 660 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2014 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 27/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 111SE (27/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1758/2014
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 25 de outubro de 2014, a partir das 16:00 horas, na Sociedade Santos Mártires, na Rua Luiz Baldinato, nº 9 Jardim Sônia Regina, M'Boi Mirim, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Luigh Giuliani, conforme Decreto Legislativo nº 26/2014.
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/10/2014
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2014) ao processo PDL 26/2014.
Leitura 21/10/2014, na Sessão Extraordinária 139, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir