PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 36/2014

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Decreto Legislativo 32 - 27/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO FAVA DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2014
Autuado em 29/04/2014 - Processo 02-36/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1391/2014 (27/08/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FLAVIO FAVA DE MORAIS

Data de Encerramento 27/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (27/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2014 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2014 15:12 ARQUIVO/Recebido
22/09/2014 11:36 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/2014 11:36 CERIM/Recebido
04/06/2014 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/06/2014 14:50 SGP23/Recebido
03/06/2014 20:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:40 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 14:39 SGP12/Recebido
27/05/2014 19:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/05/2014 13:47 SGP21/Recebido
27/05/2014 13:38 EDUC/Encaminhado para SGP21
23/05/2014 15:39 EDUC/Consultoria/Para análise
21/05/2014 18:02 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2014 19:06 EDUC/Recebido
20/05/2014 15:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/05/2014 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2014 11:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2014 14:15 CCJ/Recebido
12/05/2014 13:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/05/2014 18:20 PESQUISA/Recebido
07/05/2014 17:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/05/2014 17:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2014
Prazo regimental 27/05/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/05/2014
Relatório
Relatório Número 493 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 484 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/2014 , página 167, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 20/05/2014
Prazo regimental 04/06/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 22/05/2014
Relatório
Relatório Número 673 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Parecer Número 664 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2014 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 27/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 111SE (27/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1391/2014
Ementa Convocação de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Flávio Fava de Moraes a realizar-se no Plenário 1º de Maio - 1º andar, desta edilidade, no dia 18 de setembro de 2014, às 16:30h.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 27/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2014) ao processo PDL 36/2014.
Leitura 02/09/2014, na Sessão Ordinária 153, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2014 08:41 SGP22/Encaminhado para CCI
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2014 08:41 SGP22/Encaminhado para CCI
03/09/2014 08:41 SGP22 Registro Inicial
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