PROJETO DE LEI

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PL 961/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Jaci Campos, a Passagem Trinta e Dois (codlog 25.689-7) setor 140-Entre quadros 229 e 245, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Autuado em 10/10/1995 - Processo 01-961/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 16/1996 (23/01/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 419/1996 (08/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 940/1995 (04/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 940/1995 (04/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 51, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA VERDE  |  JACI CAMPOS  |  JACI CAMPOS ( RUA )  |  TRINTA E DOIS ( PASSAGEM )  |  MAPIXI ( RUA )  |  PASSAGEM PARTICULAR  | 
Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 13:07 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/1996 13:17 EDUC/Recebido
10/06/1996 13:16 URB/Encaminhado para EDUC
14/03/1996 17:00 URB/Recebido
13/03/1996 16:33 CCJ/Encaminhado para URB
14/12/1995 18:00 CCJ/Recebido
11/12/1995 16:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/11/1995 18:41 LEG3/Recebido
30/11/1995 16:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/11/1995 15:44 PRESID/Recebido
23/11/1995 14:38 CCJ/Encaminhado para PRESID
20/10/1995 17:30 CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/1995
Prazo regimental 05/03/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 20/10/1995
Relatório
Relatório Número 240 /1996 , apresentado em: 05/03/1996
Parecer Número 280 /1996 , apresentado em: 05/03/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1996
Ofícios
OF-LEG3 940/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 961/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 940/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 961/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 16/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/01/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 028/96
Matérias Referidas Anexado em (23/01/1996) ao processo PL 1293/1995.
PL 1307/1995
PL 1308/1995
PL 1309/1995
PL 1310/1995
PL 1311/1995
PL 1313/1995
PL 1281/1995
PL 1284/1995
PL 1285/1995
PL 1286/1995
PL 1287/1995
PL 1288/1995
PL 1272/1995
PL 1275/1995
PL 1230/1995
PL 1231/1995
PL 1189/1995
PL 1190/1995
PL 1191/1995
PL 1192/1995
PL 1196/1995
PL 1197/1995
PL 1199/1995
PL 1200/1995
PL 1139/1995
PL 1140/1995
PL 1154/1995
PL 1123/1995
PL 1130/1995
PL 1133/1995
PL 1081/1995
PL 1084/1995
PL 1087/1995
PL 1092/1995
PL 1046/1995
PL 1053/1995
PL 949/1995
PL 952/1995
PL 955/1995
PL 958/1995
PL 961/1995
PL 964/1995
PL 967/1995
PL 1008/1995
PL 1026/1995
PL 1029/1995
PL 648/1995
PL 71/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 419/1996
Resumo HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura:
Autores HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 08/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 81/96
Autuado em 08/10/1996 - Processo 15-419/1996
Matérias Referidas PL 739/1996
PL 740/1996
PL 733/1996
PL 622/1996
PL 494/1996
PL 418/1996
PL 247/1996
PL 221/1996
PL 1474/1995
PL 1518/1995
PL 1308/1995
PL 1309/1995
PL 1310/1995
PL 1311/1995
PL 1284/1995
PL 1285/1995
PL 1286/1995
PL 1287/1995
PL 1288/1995
PL 1272/1995
PL 1275/1995
PL 1230/1995
PL 1231/1995
PL 1139/1995
PL 1140/1995
PL 1123/1995
PL 1130/1995
PL 1133/1995
PL 1081/1995
PL 1087/1995
PL 1092/1995
PL 1046/1995
PL 1053/1995
PL 949/1995
PL 952/1995
PL 955/1995
PL 958/1995
PL 961/1995
PL 964/1995
PL 967/1995
PL 1008/1995
PL 1024/1995
PL 1029/1995
PL 632/1995
PL 607/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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