PROJETO DE LEI

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PL 372/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16484 - 12/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/07/2016, página 1, coluna 3
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SALVADOR FERNANDES LOPES, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2014
Autuado em 06/08/2014 - Processo 01-372/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 807/2014 (22/10/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-372/2014) (25/11/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 354/2014 (16/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 354/2014 (16/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1617/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1617/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 19/08/2014, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 20/08/2014, página 101, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRAIA GRANDE ( RUA MARQUES DE )  |  SALVADOR FERNANDES LOPES ( RUA )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
13/07/2016 11:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
20/06/2016 16:08 SGP23/Recebido
20/06/2016 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/02/2016 17:40 SGP21/Recebido
05/02/2016 17:19 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados digitalizado
30/11/2015 14:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2015 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
04/11/2015 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
03/11/2015 15:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/10/2015 18:42 FIN/Consultoria/Para análise
13/10/2015 16:01 FIN/Recebido
09/10/2015 12:20 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
13/10/2015 13:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2015 18:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/10/2015 18:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/10/2015 12:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/09/2015 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2015 14:44 EDUC/Consultoria/Para análise
23/09/2015 16:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2015 16:40 EDUC/Recebido
23/09/2015 16:16 URB/Encaminhado para EDUC
09/09/2015 17:49 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2015 16:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
26/08/2015 16:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/08/2015 13:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2015 13:31 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/07/2015 19:17 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/07/2015 13:21 URB/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/06/2015 17:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2015 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/05/2015 17:01 URB/Recebido
19/05/2015 14:07 CCJ/Encaminhado para URB Com pareceres publicados
29/04/2015 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2015 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 05/9/14).
14/04/2015 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 05/9/14)
14/04/2015 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/04/2015 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/04/2015 14:14 CCJ/Autor(a)/A Pedido
01/04/2015 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO EM 01/4/15 POR 6 RO´s; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 05/9/14)
01/04/2015 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2015 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 05/9/14)
24/03/2015 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/03/2015 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2014 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/09/2014 12:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/09/2014 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/09/2014 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/09/2014 16:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/09/2014 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2014 18:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2014 17:59 CCJ/Recebido
05/09/2014 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
20/08/2014 16:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2014
Prazo regimental 20/09/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 704 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer Número 677 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/04/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2015
Ofícios
OF-SGP12 354/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 372/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 354/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 372/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 807/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP, ENCAMINHA CÓPÍA INFORM OFERECIDAS PELA SEC.MUN.LICENCIAMENTO A RESPEITO PL 372/14 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO RUA SALVADOR FERNANDES LOPES , VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUÊS DE PRAIA GRANDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 437/14-C
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2014) ao processo PL 372/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/05/2015
Prazo regimental 03/06/2015
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1694 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1559 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/2015 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2015
Prazo regimental 08/10/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 24/09/2015
Relatório
Relatório Número 1885 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1745 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/10/2015 , página 154, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/2015
Prazo regimental 28/10/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/10/2015
Relatório
Relatório Número 2317 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2164 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/12/2015 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2016
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 25/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 372/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1617/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 372/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1617/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 372/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
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