PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 26/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 63 - 07/10/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/10/2015, página 104, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA A SENHORA SILVANA MARTINEZ LÓPEZ CASONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2015
Autuado em 13/05/2015 - Processo 02-26/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PDL-26/2015) (24/06/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1185/2016 (14/07/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2015, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 15/05/2015, página 81, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  SILVANA MARTINEZ LOPEZ CAZONATO  |  ACAO SOLIDARIA ADVENTISTA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
28/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 270SE (07/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
28/09/2016 11:07 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/09/2016 11:07 CCI.4/Recebido
16/10/2015 15:56 SGP23/Encaminhado para CCI.4
15/10/2015 18:20 SGP23/Recebido
15/10/2015 18:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/10/2015 18:08 SGP21/Recebido
13/10/2015 17:36 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
06/10/2015 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
06/10/2015 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/09/2015 16:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2015 16:05 FIN/Consultoria/Para análise
17/09/2015 17:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 18:00 FIN/Recebido
17/09/2015 15:14 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
09/09/2015 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2015 15:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
01/09/2015 15:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/08/2015 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/08/2015 14:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 15:52 EDUC/Consultoria/Para análise
30/06/2015 15:45 EDUC/Recebido
29/06/2015 18:35 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
30/06/2015 12:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2015 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/06/2015 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 22.05.15).
23/06/2015 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/06/2015 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/05/2015 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2015 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2015 15:49 CCJ/Recebido
22/05/2015 11:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/05/2015 16:35 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2015 15:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2015 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2015
Prazo regimental 06/06/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 25/05/2015
Relatório
Relatório Número 1129 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1090 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/06/2015 , página 92, coluna 3
Em 26/06/2015 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 26/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1639 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1504 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/09/2015 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/09/2015
Prazo regimental 06/10/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 21/09/2015
Relatório
Relatório Número 1906 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1764 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1185/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, COM FUNDAMENTO NO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À SRA. SILVANA MARTINEZ LÓPEZ CASONATO. REQUEIRO, OUTROSSIM, NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE A REFERIDA SESSÃO SOLENE SEJA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2016) ao processo PDL 26/2015.
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:29 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (14/07/2016) ao processo PDL 26/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:29 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (14/07/2016) ao processo PDL 26/2015
04/08/2021 18:29 CCI.4/Recebido
03/08/2016 10:15 SGP22/Encaminhado para CCI.4
03/08/2016 10:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir