PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 24/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2015
Autuado em 12/05/2015 - Processo 02-24/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1635/2015 (30/09/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/05/2015, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 15/05/2015, página 81, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA

Data de Encerramento 03/02/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/02/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
03/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2016 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2016 15:20 ARQUIVO/Recebido
03/02/2016 14:44 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
25/08/2015 16:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2015 16:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/08/2015 14:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 15:52 EDUC/Consultoria/Para análise
30/06/2015 15:45 EDUC/Recebido
29/06/2015 18:35 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
30/06/2015 12:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2015 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2015 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 22.05.15).
17/06/2015 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 22.05.15).
11/06/2015 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/06/2015 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 22.05.15).
03/06/2015 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/06/2015 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/05/2015 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2015 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2015 15:49 CCJ/Recebido
22/05/2015 11:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/05/2015 16:35 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2015 15:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2015 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2015
Prazo regimental 06/06/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/05/2015
Relatório
Relatório Número 1123 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1084 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2015 , página 91, coluna 3
Em 26/06/2015 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/2016
Requerimentos
RDS 1635/2015
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada e o arquivamento do PDL 24/2015, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Carlos Vicente de Oliveira, e dá outras providências.
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Recebimento (protocolo) 30/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2015) ao processo PDL 24/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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