PROJETO DE LEI

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PL 218/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VIVER E VENCER", DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, RESIDENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2015
Autuado em 12/05/2015 - Processo 01-218/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2020 PL 218/2015   PL00218-2015V001.PDF Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
04/12/2020 DSP 10954/2020 PL 218/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2434/2021 PL 218/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 557/2021 PL 218/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 126/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/05/2015, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 15/05/2015, página 78, coluna 2
Palavras-Chave CANCER  |  DOENTE  |  ORIENTACAO  |  APOIO  |  PROGRAMA VIVER E VENCER  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  PACIENTE  |  RECUPERACAO  |  REABILITACAO  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 17:00 SGP21/Recebido
22/02/2017 14:28 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 126/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 17:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/06/2016 14:44 SGP21/Recebido
10/06/2016 13:16 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
01/06/2016 16:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2016 16:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
19/05/2016 16:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
16/05/2016 11:32 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2016 18:12 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
07/04/2016 13:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2016 15:23 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/02/2016 15:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/02/2016 16:52 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 17:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/01/2016 18:00 FIN/Recebido
19/01/2016 17:56 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
16/12/2015 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2015 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2015 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2015 16:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/12/2015 16:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/12/2015 14:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/12/2015 13:17 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2015 13:25 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2015 13:09 SAUDE/Consultoria/Para análise
02/10/2015 14:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/10/2015 14:32 SAUDE/Recebido
02/10/2015 13:59 CCJ/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
30/09/2015 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2015 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.06.15).
17/09/2015 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/09/2015 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/09/2015 19:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.06.15).
14/09/2015 19:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2015 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/06/2015 16:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/06/2015 16:07 CCJ/Recebido
17/06/2015 15:07 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/05/2015 16:40 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2015 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2015 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/2015
Prazo regimental 02/07/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 18/06/2015
Relatório
Relatório Número 1771 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Parecer Número 1633 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/10/2015 , página 113, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/10/2015
Prazo regimental 17/10/2015
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 03/11/2015
Relatório
Relatório Número 2551 /2015 , apresentado em: 16/12/2015
Parecer Número 2393 /2015 , apresentado em: 16/12/2015
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/2015 , página 259, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/2016
Prazo regimental 27/02/2016
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 05/04/2016
Relatório
Relatório Número 855 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 829 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/2016 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Requerimentos
RDS 126/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA BEZERRA
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 864/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 199/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 149/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 218/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 461/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 465/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 467/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 100/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 120/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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