PROJETO DE LEI

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PL 542/1991

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Lei Municipal 11159 - 28/02/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o dia de Perus, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/1991
Autuado em 03/10/1991 - Processo 01-542/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 700/1991 (10/12/1991) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300005/1992 (18/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300005/1992 (18/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 03/10/1991, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 67, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO PERUS PERUS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/02/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:04 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 13:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/1992 11:52 LEG3/Recebido
07/01/1992 19:08 FIN/Encaminhado para LEG3
04/12/1991 12:58 FIN/Recebido
02/12/1991 12:42 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 12:42 EDUC/Recebido
02/12/1991 12:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/10/1991 15:28 CCJ/Recebido
09/10/1991 17:58 DSG02/Encaminhado para CCJ
09/10/1991 17:58 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/1991
Prazo regimental 25/10/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 15/10/1991
Relatório
Relatório Número 1497 /1991 , apresentado em: 18/10/1991
Parecer Número 1497 /1991 , apresentado em: 18/10/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/1991 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/11/1991
Prazo regimental 19/11/1991
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 04/11/1991
Relatório
Relatório Número 1705 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Parecer Número 1705 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/11/1991 , página 120, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/12/1991
Prazo regimental 17/12/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 03/12/1991
Relatório
Relatório Número 1846 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Parecer Número 1846 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/12/1991 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1991
Requerimentos
RDS 700/1991
Ementa Requer seja juntado documentação ao PL 01-542/91-4.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 10/12/1991
Matérias Referidas Anexado em (10/12/1991) ao processo PL 542/1991.
Leitura 10/12/1991, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/12/1991, página 41, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:37 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 14:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1992 13:18 LEG3/Recebido
10/03/1992 12:57 FIN/Encaminhado para LEG3
04/03/1992 16:29 FIN/Recebido
11/12/1991 11:07 ATM/Encaminhado para FIN
11/12/1991 11:07 ATM Registro Inicial
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Ofícios
OF-LEG3 300005/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/02/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 542/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300005/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/02/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 542/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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