PROJETO DE LEI

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PL 789/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL, NA AV. MATEO BEI Nº 2.303, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2013
Autuado em 07/11/2013 - Processo 01-789/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 789/2013   PL00789-2013.PDF Principal 1
27/06/2019 PL 789/2013   PL 789 2013.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/06/2019 PL 789/2013   PL 789 2013.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/11/2020 PL 789/2013   PL 00789-2013.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
16/11/2020 DSP 10002/2020 PL 789/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2848/2021 PL 789/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1314/2021 PL 789/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
05/02/2025 RDS 5/2025 PL 789/2013 Requerimento de desarquivamento - Nova legislatura.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/02/2025 RDS 5/2025 PL 789/2013 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 5.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 935/2025 PL 789/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 186/2014 (14/03/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 315/2014 (15/05/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-789/2013) (04/06/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 413/2014 (25/03/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 912/2014 (29/05/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 913/2014 (29/05/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 914/2014 (29/05/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 915/2014 (29/05/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 916/2014 (29/05/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 132/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 162/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 5/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 648/2013 (16/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 648/2013 (16/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 72/2014 (01/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 72/2014 (01/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 12/11/2013, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CENTRO CULTURAL CONSTRUCAO DESABAMENTO DESAPROPRIACAO SAO MATEUS ( DISTRITO ) TERRENO UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO MATEO BEI ( AVENIDA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
14/02/2025 17:14 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
14/02/2025 15:12 SGP22/Recebido
13/02/2025 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 5/2025
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/06/2019 16:08 SGP21/Recebido
27/06/2019 13:47 FIN/Encaminhado para SGP21
26/06/2019 18:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/06/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/06/2019 14:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 15/5/19 (ALESSANDRO GUEDES); FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 12/6/19, SENDO NECESSÁRIA NOVA VOTAÇÃO (VOTARAM FAVORÁVEIS: ALESSANDRO GUEDES E OTA; VOTARAM CONTRÁRIOS: ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, PAULO FRANGE e SONINHA FRANCINE)
19/06/2019 14:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/06/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
12/06/2019 13:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 15/5/19 (ALESSANDRO GUEDES); FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 12/6/19, SENDO NECESSÁRIA NOVA VOTAÇÃO (VOTARAM FAVORÁVEIS: ADRIANA RAMALHO, ALESSANDRO GUEDES, ISAC FELIX E OTA; VOTARAM CONTRÁRIOS: ATÍLIO FRANCISCO e SONINHA FRANCINE)
12/06/2019 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 15/5/19 (ALESSANDRO GUEDES); FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 05/6/19, SENDO NECESSÁRIA NOVA VOTAÇÃO (VOTARAM FAVORÁVEIS: ADRIANA RAMALHO, ALESSANDRO GUEDES, ISAC FELIX E OTA; VOTARAM CONTRÁRIOS: ATÍLIO FRANCISCO e SONINHA FRANCINE)
12/06/2019 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/06/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
05/06/2019 17:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 15/5/19 (ALESSANDRO GUEDES); FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 05/6/19, SENDO NECESSÁRIA NOVA VOTAÇÃO (VOTARAM FAVORÁVEIS: ADRIANA RAMALHO, ALESSANDRO GUEDES E OTA; VOTARAM CONTRÁRIOS: ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, PAULO FRANGE e SONINHA FRANCINE)
05/06/2019 17:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/06/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
29/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2019 13:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 15/5/19 (ALESSANDRO GUEDES); FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 22/5/19, SENDO NECESSÁRIA NOVA VOTAÇÃO (VOTARAM FAVORÁVEIS: ALESSANDRO GUEDES E OTA; VOTARAM CONTRÁRIOS: ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, ISAC FELIX e SONINHA FRANCINE)
22/05/2019 13:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
15/05/2019 15:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 15/5/19 (ALESSANDRO GUEDES)
15/05/2019 15:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/04/2019 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/04/2019 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/04/2019 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/04/2019 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/04/2019 16:13 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2019 14:38 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
17/07/2018 15:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2018 15:33 FIN/Consultoria/Para análise
22/06/2018 15:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2018 15:29 FIN/Recebido
21/06/2018 14:00 EDUC/Encaminhado para FIN
20/06/2018 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2018 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/05/2018 14:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2018 17:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/05/2018 12:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/03/2018 17:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2018 16:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2018 16:35 EDUC/Consultoria/Para análise
26/02/2018 16:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2017 18:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
23/11/2017 18:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
23/11/2017 18:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
21/09/2017 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2017 18:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2017 17:56 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC/Recebido
04/08/2017 18:16 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
02/08/2017 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2017 09:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. Pendente de votação. Submeter a nova votação e considerar somente os votos dos vereadores presentes. Para orientação dos vereadores, na reunião do dia 28/06/2017: Votaram favorável ao relatório apresentado pelo relator: vereadores André Santos, Gilson Barreto e Toninho Paiva. Votaram contra: vereadores Alfredinho e Donato
01/08/2017 09:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/08/2017 09:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/08/2017 09:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/06/2017 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Pendente de votação. Submeter a nova votação e considerar somente os votos dos vereadores presentes. Para orientação dos vereadores, na reunião do dia 28/06/2017: Votaram favorável ao relatório apresentado pelo relator: vereadores André Santos, Gilson Barreto e Toninho Paiva. Votaram contra: vereadores Alfredinho e Donato
28/06/2017 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
28/06/2017 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
26/06/2017 11:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
22/06/2017 12:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/06/2017 17:11 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2017 12:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2017 12:31 ADM/Recebido
27/04/2017 11:04 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
26/04/2017 16:16 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2017 14:38 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/03/2017 14:28 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/03/2017 14:03 URB//
14/03/2017 15:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2017 16:44 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
17/02/2017 18:06 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/02/2017 17:23 URB/Recebido
16/02/2017 19:22 SGP22/Encaminhado para URB
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 16:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 15:33 SGP21/Recebido
16/12/2016 15:23 URB/Encaminhado para SGP21
13/12/2016 11:45 URB/Secretaria (SGP12)/
16/11/2016 18:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
16/11/2016 16:56 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
13/04/2016 16:14 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2016 17:13 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/07/2014 13:05 URB/Relator(a)/Para Relatar
16/06/2014 18:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/06/2014 18:45 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/06/2014 13:12 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2014 13:53 URB/Recebido
09/06/2014 13:11 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/2014 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2014 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/05/2014 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/05/2014 13:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/05/2014 13:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/05/2014 15:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2014 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/03/2014 16:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
28/03/2014 10:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/03/2014 19:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/01/2014 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/12/2013 18:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/12/2013 13:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/11/2013 18:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2013 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2013 14:00 CCJ/Recebido
27/11/2013 15:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
13/11/2013 15:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2013 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2013
Prazo regimental 06/06/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/11/2013
Relatório
Relatório Número 764 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 752 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/06/2014 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 648/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 789/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 648/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 789/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 186/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/03/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Of. ATL 85/14
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2014) ao processo PL 789/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 413/2014
Ementa Solicitamos que seja acolhido como coautor do PL 789/2013 de iniciativa do Vereador Orlando Silva do PCdoB, o Vereador Toninho Vespoli do PSOL.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 25/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2014) ao processo PL 789/2013.
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 72/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/04/2014
Resumo Informações sobre o Projeto de Lei nº 789/2013.
Matérias Referidas PL 789/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 72/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/04/2014
Resumo Informações sobre o Projeto de Lei nº 789/2013.
Matérias Referidas PL 789/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/04/2014
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 315/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 789/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 155/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2014) ao processo PL 789/2013.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 912/2014
Ementa REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 789/2013 DO VEREADOR ORLANDO SILVA.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 789/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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RDS 913/2014
Ementa REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 789/2013 DO VEREADOR ORLANDO SILVA.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 789/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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RDS 914/2014
Ementa REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 789/2013 DO VEREADOR ORLANDO SILVA.
Autores Ver. OTA (PSB)
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 789/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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RDS 915/2014
Ementa REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 789/2013 DO VEREADOR ORLANDO SILVA.
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 789/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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RDS 916/2014
Ementa REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 789/2013 DO VEREADOR ORLANDO SILVA.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 789/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 789/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/06/2014
Prazo regimental 24/06/2014
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 11/06/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 132/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 239/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 350/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 405/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 406/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 497/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 118/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 162/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 119/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 242/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 308/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 896/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 319/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 536/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 579/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 3/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 177/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 185/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 196/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 208/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 508/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 564/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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RDS 165/2017
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 125/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 395/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 665/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 282/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 13/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 17/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 149/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 181/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 399/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 400/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 447/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 458/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 461/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 502/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 504/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 555/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 556/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 559/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 573/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 615/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 616/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 617/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 16/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 17/02/2017
Prazo regimental 04/03/2017
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Relatório Número 373 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Parecer Número 372 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/04/2017 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/04/2017
Prazo regimental 12/05/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 27/04/2017
Relatório
Relatório Número 974 /2017 , apresentado em: 02/08/2017
Parecer Número 962 /2017 , apresentado em: 02/08/2017
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 04/08/2017 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/08/2017
Prazo regimental 19/08/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 06/03/2018
Relatório
Relatório Número 1029 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1010 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/06/2018 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2018
Prazo regimental 07/07/2018
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 25/06/2018
Relatório
Relatório Número 1338 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1081 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 27/06/2019 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2019
Requerimentos
RDS 5/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 5/2025   Requerimento de desarquivamento - Nova legislatura.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
21/01/2025 DSP 4778/2025 RDS 5/2025 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 5.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 342/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 546/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 4/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 559/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 9/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 34/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 757/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 824/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 113/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 114/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 120/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 135/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 243/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 319/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 383/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 401/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 424/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 425/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 15/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 5/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 16/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 17/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 255/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 315/2015.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 516/2015.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 443/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 29/2020.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 491/2020.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 45/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 51/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 685/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 696/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 9/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 19/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 24/2021.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 52/2021.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 755/2021.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 3/2022.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 211/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 223/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 226/2022.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 275/2022.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 511/2022.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
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