PROJETO DE LEI

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PL 511/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a herma em homenagem a João Aparecido de Paula, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/1996
Autuado em 30/05/1996 - Processo 01-511/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 862/1996 (07/08/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/05/1996, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/06/1996, página 47, coluna 3
Palavras-Chave JOAO APARECIDO DE PAULA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  ESTATUA  |  HOMENAGEM  |  JOAO APARECIDO DE PAULA ( PRACA VEREADOR )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 09/08/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/08/1996 15:23 URB/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/1996 13:00 URB/Recebido
20/06/1996 16:03 CCJ/Encaminhado para URB
05/06/1996 12:35 CCJ/Recebido
04/06/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/1996 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/1996
Prazo regimental 20/06/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 05/06/1996
Relatório
Relatório Número 1010 /1996 , apresentado em: 18/06/1996
Parecer Número 1315 /1996 , apresentado em: 18/06/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1996
Requerimentos
RDS 862/1996
Ementa RETIRADA DO PL 511/96 PARA DEVIDO ARQUIVAMENTO
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/08/1996
Matérias Referidas Anexado em (07/08/1996) ao processo PL 511/1996.
Leitura 07/08/1996, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 16/08/1996, página 36, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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