PROJETO DE LEI

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PL 127/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AMETISTA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA - SUBPREFEITURA BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA GENERAL SYZENO SARMENTO, ENTRE OS NºS 300 E 360).
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2015
Autuado em 27/03/2015 - Processo 01-127/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 443/2015 (20/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 161/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 444/2018 (25/04/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA

Ofícios OF-SGP12 201/2015 (28/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 201/2015 (28/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 07/04/2015, na Sessão Ordinária 212, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 08/04/2015, página 105, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO )  |  SIZENO SARMENTO ( RUA GENERAL )  |  AMETISTA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 07/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
07/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2018 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2018 15:18 ARQUIVO/Recebido
07/05/2018 15:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/05/2018 15:10 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
03/04/2018 19:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2018 14:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator SEM PARECER
13/03/2018 21:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/03/2018 17:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2018 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2018 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2017 16:45 CCJ/Relator(a)/A Pedido
04/05/2017 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 19:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/04/2017 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2017 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/04/2017 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2017 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2017 16:42 CCJ/Recebido
22/02/2017 15:36 SGP22/Encaminhado para CCJ Matéria para ciência das comissões
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 10:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/08/2016 17:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15; ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 8 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DEZ REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 15/6/16; PEDIDO PARA SER RETIRADO DA PAUTA EM 10/8/16 (VIA E-MAIL/PRISCILLA)
11/08/2016 17:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2016 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15; ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 8 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DEZ REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 15/6/16; PEDIDO PARA SER RETIRADO DA PAUTA EM 11/8/16 (VIA E-MAIL/PRISCILLA)
11/08/2016 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/08/2016 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2016 14:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
04/08/2016 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/08/2016 17:47 CCJ// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15; ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 8 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DEZ REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 15/6/16. ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/08/2016 - 19ª RO.
03/08/2016 17:47 CCJ//
03/08/2016 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/06/2016 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15; ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 8 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DEZ REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 15/6/16.
15/06/2016 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/06/2016 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15; ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 8 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DEZ REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 04/5/16.
04/05/2016 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/02/2016 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15; ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 8 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DEZ REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016.
23/02/2016 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/02/2016 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/11/2015 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15; ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 8 RO´s EM 28/10/15
06/11/2015 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/10/2015 19:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/10/2015 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15). SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15.
26/10/2015 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/10/2015 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 19:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 09.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15).
09/09/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15).
02/09/2015 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/08/2015 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.15).
20/08/2015 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/08/2015 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
20/05/2015 19:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
20/05/2015 19:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/04/2015 13:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/04/2015 13:51 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
22/04/2015 15:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/04/2015 12:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2015 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:37 CCJ/Recebido
14/04/2015 12:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/04/2015 18:00 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2015 17:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
08/04/2015 17:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/04/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 16/04/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 201/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 127/2015
DOCREC 443/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 443/2015 (20/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2015
Plenário
DOCRECs
DOCREC 443/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO DO PROJETO DE LEI N° 127/15, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE DENOMINA PRAÇA AMETISTA, NA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°247/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2015) ao processo PL 127/2015.
OF-SGP12 201/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 201/2015 (28/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
20/05/2015 11:55 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
20/05/2015 11:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 201/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 127/2015.
DOCREC 443/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 443/2015 (20/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 201/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 127/2015
DOCREC 443/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 443/2015 (20/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2015
Plenário
DOCRECs
DOCREC 443/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO DO PROJETO DE LEI N° 127/15, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE DENOMINA PRAÇA AMETISTA, NA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°247/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2015) ao processo PL 127/2015.
OF-SGP12 201/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 201/2015 (28/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
20/05/2015 11:55 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
20/05/2015 11:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 201/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 127/2015.
DOCREC 443/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 443/2015 (20/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 443/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO DO PROJETO DE LEI N° 127/15, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE DENOMINA PRAÇA AMETISTA, NA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°247/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2015) ao processo PL 127/2015.
OF-SGP12 201/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 201/2015 (28/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
20/05/2015 11:55 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
20/05/2015 11:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 201/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 127/2015.
DOCREC 443/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 443/2015 (20/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 161/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 98/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 641/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 472/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 524/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 525/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 535/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 537/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 539/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 86/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 89/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 91/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 135/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 137/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 138/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 141/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 143/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 144/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 145/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 146/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 196/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 265/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 267/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 368/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 370/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 423/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 424/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 581/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 652/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 653/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 901/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 902/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 903/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 904/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 905/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 906/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 907/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 908/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 909/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 911/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 912/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 916/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 206/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 279/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 436/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 437/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 440/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 52/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 183/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 215/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 588/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 590/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 592/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 593/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 594/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 596/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 597/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 598/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 711/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 43/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 61/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 76/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 173/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 205/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 233/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 319/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 320/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 321/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 365/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 372/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 386/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 434/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 490/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 499/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 527/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 575/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2018
Requerimentos
RDS 444/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 127/2015 DE MINHA AUTORIA QUE "DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AMETISTA , SITUADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA - SUBPREFEITURA DO BUTANTÂ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 25/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2018) ao processo PL 127/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA
Resultado Deferido
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