PROJETO DE LEI

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PL 268/2014

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16145 - 19/03/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/03/2015, página 79, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO VIZINHO ALERTA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2014
Autuado em 22/05/2014 - Processo 01-268/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 254/2015 (20/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-268/2014) (20/08/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2015 (PL-268/2014) (11/02/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 158/2015 (04/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 158/2015 (04/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 356/2015 (23/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 356/2015 (23/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 108, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  SEGURANCA  |  VIZINHO  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA MUNICIPAL DO VIZINHO ALERTA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 19/03/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/02/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2015 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2015 12:30 ARQUIVO/Recebido
07/04/2015 17:01 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/2015 16:59 SGP12/Recebido
31/03/2015 15:53 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
31/03/2015 15:53 DOCUMENTA/Recebido
31/03/2015 13:18 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
27/03/2015 14:49 ARQUIVO/Recebido
26/03/2015 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/2015 16:58 SGP23/Recebido
24/02/2015 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/02/2015 15:28 SGP21/Recebido
24/02/2015 13:38 FIN/Encaminhado para SGP21
11/02/2015 19:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/02/2015 19:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/02/2015 13:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
10/12/2014 16:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/10/2014 17:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2014 19:09 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/10/2014 15:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 19:00 FIN/Recebido
25/09/2014 17:17 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2014 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2014 14:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
10/09/2014 16:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2014 13:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/09/2014 12:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2014 17:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2014 12:54 EDUC/Consultoria/Para análise
27/08/2014 12:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2014 12:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2014 15:32 EDUC/Recebido
25/08/2014 19:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/08/2014 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2014 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.06.14).
14/08/2014 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/06/2014 12:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2014 15:19 CCJ/Recebido
24/06/2014 13:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:15 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 15:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 24/06/2014
Relatório
Relatório Número 1033 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 1018 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/08/2014 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 268/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/08/2014
Prazo regimental 10/09/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 27/08/2014
Relatório
Relatório Número 1255 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Parecer Número 1237 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/09/2014 , página 143, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/09/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 01/10/2014
Relatório
Relatório Número 74 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 74 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/02/2015 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 11/02/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 268/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 158/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/03/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 268/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 158/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/03/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 268/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2015
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DOCRECs
DOCREC 254/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 268/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 037/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2015) ao processo PL 268/2014.
OF-SGP23 356/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 356/2015 (23/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 356/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 23/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 268/2014.
DOCREC 254/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 254/2015 (20/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 356/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 23/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 268/2014
DOCREC 254/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 254/2015 (20/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2015
DOCRECs
DOCREC 254/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 268/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 037/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2015) ao processo PL 268/2014.
OF-SGP23 356/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 356/2015 (23/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 356/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 23/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 268/2014.
DOCREC 254/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 254/2015 (20/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2015
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 356/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 23/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 268/2014
DOCREC 254/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 254/2015 (20/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2015
DOCRECs
DOCREC 254/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 268/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 037/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2015) ao processo PL 268/2014.
OF-SGP23 356/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 356/2015 (23/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 356/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 23/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 268/2014.
DOCREC 254/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 254/2015 (20/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2015
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Resposta:
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