PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 37/2014

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Decreto Legislativo 33 - 28/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANGEM AOS 25 ANOS DA COMPANHIA DE TEATRO "OS SATYROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/2014
Autuado em 07/05/2014 - Processo 02-37/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1089/2014 (16/06/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2014, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 15/05/2014, página 118, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ANIVERSARIO SALVA DE PRATA COMPANHIA DE TEATRO OS SATYROS

Data de Encerramento 28/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 113SE (28/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2014 12:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2014 12:19 ARQUIVO/Recebido
04/09/2014 18:19 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/2014 18:19 CERIM/Recebido
04/06/2014 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/06/2014 14:50 SGP23/Recebido
03/06/2014 20:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:39 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/05/2014 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2014 12:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
23/05/2014 17:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2014 15:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2014 17:54 CCJ/Recebido
22/05/2014 16:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
15/05/2014 16:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2014 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2014
Prazo regimental 06/06/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 23/05/2014
Relatório
Relatório Número 717 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 708 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/2014 , página 141, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/05/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 738 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 728 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2014 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 28/05/2014
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 28/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 113SE (28/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1089/2014
Ementa Convocação de Sessão Solene para entrega da honraria Salva de Prata em homenagem aos 25 anos da Companhia de Teatro "Os Satyros", a ser realizada no Auditório Prestes Maia, 1º andar, desta edilidade, no dia 19 de Agosto de 2014 às 19:30h.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 16/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2014) ao processo PDL 37/2014.
Leitura 18/06/2014, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/2014 15:54 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/2014 15:54 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/06/2014 15:54 SGP22 Registro Inicial
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