PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 94/2013

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Decreto Legislativo 1 - 04/02/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JAIME PEDRO VALDIVIA ALMANZA.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2013
Autuado em 26/11/2013 - Processo 02-94/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1797/2014 (29/10/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 27/11/2013, na Sessão Ordinária 89, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JAIME PEDRO VALDIVIA ALMANZA

Data de Encerramento 04/02/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 77SE (04/02/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2014 10:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2014 10:28 ARQUIVO/Recebido
05/12/2014 11:24 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2014 11:24 CERIM/Recebido
10/02/2014 14:45 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/02/2014 19:07 SGP23/Recebido
07/02/2014 16:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/12/2013 17:20 SGP21/Recebido
16/12/2013 15:41 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/12/2013 19:30 SGP12/Recebido
12/12/2013 19:25 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2013 16:53 SGP21/Recebido
05/12/2013 13:41 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/12/2013 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2013 18:36 CCJ/Recebido
02/12/2013 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/12/2013 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2013 16:49 PESQUISA/Recebido
28/11/2013 14:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/11/2013 14:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2013
Prazo regimental 18/12/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 03/12/2013
Relatório
Relatório Número 2766 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2719 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/12/2013 , página 167, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/12/2013
Prazo regimental 27/12/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2855 /2013 , apresentado em: 12/12/2013
Parecer Número 2806 /2013 , apresentado em: 12/12/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/2013 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 77SE (04/02/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1797/2014
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 4 de dezembro de 2014, a partir das 19:00, no Salão Nobre - 8º andar, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jaime Pedro Valdívia Almanza, conforme Decreto Legislativo nº 01/2014.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 29/10/2014
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2014) ao processo PDL 94/2013.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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