PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 130/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15672 - 18/12/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARÍLIA RIBEIRO SAMPAIO LEITE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MIRALTA E RUA CAPEPUXIS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2012
Autuado em 27/03/2012 - Processo 01-130/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 277/2012 (31/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-130/2012) (28/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 145/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 145/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3927/2012 (04/12/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3927/2012 (04/12/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO )  |  MIRALTA ( RUA )  |  MARILIA RIBEIRO SAMPAIO LEITE ( PRACA )  |  CAPEPUXIS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 18/12/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/11/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2013 10:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2013 10:14 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:08 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2013 12:30 SGP12/Recebido
07/01/2013 12:07 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
07/01/2013 12:05 DOCUMENTA/Recebido
02/01/2013 15:39 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
19/12/2012 18:03 ARQUIVO/Recebido
19/12/2012 09:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2012 10:53 SGP23/Recebido
13/11/2012 16:14 FIN/Encaminhado para SGP23
07/11/2012 12:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2012 12:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 15:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/10/2012 19:17 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/09/2012 15:44 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2012 17:12 FIN/Recebido
10/09/2012 11:12 EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2012 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2012 11:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2012 11:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/08/2012 17:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2012 14:49 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2012 13:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/08/2012 12:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2012 16:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2012 16:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2012 18:16 EDUC/Recebido
13/08/2012 17:47 URB/Encaminhado para EDUC
08/08/2012 19:08 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2012 15:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2012 15:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/08/2012 17:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/07/2012 15:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2012 17:12 URB/Recebido
29/06/2012 17:07 SGP12/Encaminhado para URB
29/06/2012 16:53 SGP12/Recebido
29/06/2012 12:27 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2012 17:44 SGP21/Recebido
28/06/2012 15:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/06/2012 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
25/06/2012 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/05/2012 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/04/2012 13:12 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/04/2012 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2012 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/04/2012 13:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/04/2012 15:04 CCJ/Recebido
11/04/2012 18:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/04/2012 15:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2012 10:32 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/2012
Prazo regimental 28/06/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 17/04/2012
Relatório
Relatório Número 1068 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Parecer Número 1056 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/06/2012 , página 128, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2012
Ofícios
OF-SGP12 145/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 130/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 145/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 130/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 277/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE JUSTIÇA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/05/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL 248/12-C
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2012) ao processo PL 130/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 130/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/2012
Prazo regimental 29/09/2012
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 01/08/2012
Relatório
Relatório Número 1175 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1163 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/08/2012 , página 131, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 05/09/2012
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 21/08/2012
Relatório
Relatório Número 1461 /2012 , apresentado em: 05/09/2012
Parecer Número 1443 /2012 , apresentado em: 05/09/2012
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/09/2012 , página 112, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/09/2012
Prazo regimental 14/11/2012
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 13/09/2012
Relatório
Relatório Número 1754 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Parecer Número 1732 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2012 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2012
Ofícios
OF-SGP23 3927/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 130/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3927/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 130/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir