PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 4/2012

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Decreto Legislativo 13 - 11/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA AMZOL - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 18/05/2012 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2012
Autuado em 08/02/2012 - Processo 02-4/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 584/2012 (19/04/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

RDS 672/2012 (08/05/2012) - ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE

Ofícios
Leitura 09/02/2012, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ANIVERSARIO SALVA DE PRATA ASSOCIACAO DE MULHERES DA ZONA LESTE

Data de Encerramento 11/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
22/05/2012 13:19 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2012 13:19 CERIM/Recebido
17/04/2012 09:47 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/04/2012 16:28 SGP23/Recebido
16/04/2012 16:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 17:57 SGP21/Recebido
09/04/2012 17:50 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/04/2012 18:00 SGP12/Recebido
03/04/2012 17:45 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/04/2012 16:04 SGP21/Recebido
03/04/2012 15:44 EDUC/Encaminhado para SGP21
30/03/2012 13:01 EDUC/Recebido
30/03/2012 12:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/03/2012 15:26 CCJ/SGP.21/A Pedido
22/03/2012 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 13:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2012 16:48 CCJ/Recebido
13/03/2012 14:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/02/2012 13:09 PESQUISA/Recebido
13/02/2012 17:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/02/2012 17:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/02/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2012
Prazo regimental 28/03/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 14/03/2012
Relatório
Relatório Número 311 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Parecer Número 309 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/03/2012 , página 115, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2012
Prazo regimental 03/04/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 336 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Parecer Número 334 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 584/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene para o dia 18 de maio de 2012, das 19 h às 22 horas, no Salão Nobre, para entrega de Salva de Prata em comemoração aos 25 anos da AMZOL - Associação de Mulheres da Zona Leste.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 19/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2012) ao processo PDL 4/2012.
Leitura 25/04/2012, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 672/2012
Ementa Em aditamento ao RDS 584/2012, que a Sessão Solene para entrega de Salva de Prata, em comemoração aos 25 anos da AMZOL - Associação de Mulheres da Zona Leste seja realizada no Plenário, permanecendo inalterados a data e o horário.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 08/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2012) ao processo PDL 4/2012.
Leitura 08/05/2012, na Sessão Ordinária 349, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2012 16:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2012 16:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/05/2012 16:26 SGP22 Registro Inicial
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