PROJETO DE LEI

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PL 504/2013

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Lei Municipal 15983 - 03/04/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO SÃO PAULO EXPOSAMBA A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2013
Autuado em 01/08/2013 - Processo 01-504/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 250/2014 (03/04/2014) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-504/2013) (04/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 602/2014 (26/03/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 602/2014 (26/03/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 719/2014 (03/04/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 719/2014 (03/04/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SAO PAULO EXPOSAMBA  | 
Data de Encerramento 03/04/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/03/2014 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 15:38 ARQUIVO/Recebido
08/04/2014 08:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2014 14:55 SGP23/Recebido
13/03/2014 14:25 FIN/Encaminhado para SGP23
12/03/2014 13:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2014 15:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/11/2013 15:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2013 19:39 FIN/Consultoria/Para análise
22/11/2013 13:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2013 18:46 FIN/Recebido
12/11/2013 14:09 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2013 17:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2013 13:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2013 13:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/10/2013 16:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/10/2013 15:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/09/2013 17:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 18:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2013 12:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 13:10 EDUC/Recebido
09/09/2013 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/09/2013 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2013 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/08/2013 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/08/2013 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/08/2013 18:00 CCJ/Recebido
20/08/2013 16:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/2013
Prazo regimental 04/09/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 22/08/2013
Relatório
Relatório Número 1669 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1647 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2013 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 504/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 06/11/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 11/09/2013
Relatório
Relatório Número 2508 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Parecer Número 2466 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/11/2013 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/2013
Prazo regimental 14/03/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 19/11/2013
Relatório
Relatório Número 171 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 167 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/03/2014 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Ofícios
OF-SGP23 602/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 504/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 602/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 504/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 250/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O NÚMERO 15.983 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/04/2014
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL 48/2014
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2014) ao processo PL 504/2013.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 11:52 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 11:52 SGP23/Recebido
07/04/2014 13:55 SGP22/Encaminhado para SGP23
07/04/2014 13:55 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 719/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/04/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 504/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 719/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/04/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 504/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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