PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 31/2013

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Decreto Legislativo 53 - 17/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2013
Autuado em 28/05/2013 - Processo 02-31/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 235/2014 (25/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA DIMAS MECCA SAMPAIO

Data de Encerramento 17/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2014 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2014 13:19 ARQUIVO/Recebido
16/05/2014 12:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2013 09:10 SGP23/Recebido
19/09/2013 19:05 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:15 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/08/2013 16:00 SGP12/Recebido
26/08/2013 15:42 EDUC/Encaminhado para SGP12
26/08/2013 15:42 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
06/08/2013 19:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/06/2013 18:21 EDUC/Recebido
26/06/2013 17:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/06/2013 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2013 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/06/2013 18:51 CCJ/Recebido
07/06/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
03/06/2013 16:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2013 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2013
Prazo regimental 22/06/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 07/06/2013
Relatório
Relatório Número 1160 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Parecer Número 1146 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/06/2013 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ABSTENÇÃO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1496 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1490 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 235/2014
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Capitão PM Dimas Mecca, conforme Decreto Legislativo nº 53/2013.
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 25/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/02/2014) ao processo PDL 31/2013.
Leitura 25/02/2014, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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