PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 41/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 5 - 17/12/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/12/2015, página 112, coluna 3
Ementa INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO E DA EPOPEIA DE 32.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2013
Autuado em 12/12/2013 - Processo 03-41/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (PR-41/2013) (04/06/2014) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 380/2015 (01/04/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1232/2015 (19/08/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 12/12/2013, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CINEMA CONCESSAO HONORIFICA MUSICA TEATRO LITERATURA CONDECORACAO ARTES PLASTICAS COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SAO PAULO E DA EPOPEIA DE 32 RESOLUCAO CMSP 05/2015

Data de Encerramento 18/01/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
11/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
18/01/2016 Encerrado-PROMULGADO
01/09/2016 Volta à tramitação
01/09/2016 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 302SE (17/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2016 17:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2016 17:27 ARQUIVO/Recebido
11/01/2016 09:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
08/01/2016 18:06 SGP23/Recebido
08/01/2016 17:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/02/2015 16:14 SGP21/Recebido
05/02/2015 10:00 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2014 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/10/2014 18:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Vistas ao Ver. David Soares em 20/08/2014 e ao Ver. Paulo Fiorilo em 08/10/2014.
29/10/2014 18:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2014 15:50 FIN/Comissão/Vistas
24/09/2014 16:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2014 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/09/2014 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/09/2014 14:56 FIN/Comissão/Vistas Vistas ao Ver. David Soares em 20/08/2014.
20/08/2014 12:46 FIN/Comissão/Vistas
15/08/2014 08:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
07/08/2014 16:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2014 16:08 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
31/07/2014 14:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/07/2014 12:00 FIN/Recebido
18/07/2014 15:48 EDUC/Encaminhado para FIN
04/06/2014 17:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2014 18:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
26/05/2014 17:37 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/05/2014 17:36 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2014 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/04/2014 15:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/04/2014 18:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2014 15:32 EDUC/Consultoria/Para análise
19/03/2014 18:54 EDUC/Recebido
19/03/2014 16:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/03/2014 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2014 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2014 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
11/03/2014 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/02/2014 16:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/02/2014 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
20/02/2014 14:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2014 17:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2013 13:57 CCJ/Recebido
19/12/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2013 15:53 PESQUISA/Recebido
16/12/2013 15:18 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2013 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/2013
Prazo regimental 21/03/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 05/02/2014
Relatório
Relatório Número 204 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 201 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/2014 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2014
Prazo regimental 06/06/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 06/05/2014
Relatório
Relatório Número 779 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 768 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/06/2014 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 04/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 41/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/07/2014
Prazo regimental 12/08/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 28/07/2014
Relatório
Relatório Número 1570 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1524 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 28/11/2014 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Pedido de vista em 20/08/2014 - Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Pedido de vista em 08/10/2014 até 29/10/2014 - Ver. PAULO FIORILO (PT)
Requerimentos
RDS 380/2015
Ementa Requeiro a coautoria do Projeto de Resolução - PR nº 41/2013.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (01/04/2015) ao processo PR 41/2013.
Leitura 01/04/2015, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1232/2015
Ementa Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 41/2013 de autoria dos Vereadores: Aurélio Nomura e Reis que "Institui o Colar Guilherme de Almeida - o Poeta de São Paulo e da Epopéia de 32", e dá outras providências", com a devida anuência dos autores.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 19/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2015) ao processo PR 41/2013.
Leitura 25/08/2015, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 302SE (17/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir