PROJETO DE LEI

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PL 316/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA ADÍLSON APARECIDO DA SILVA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/07/2012
Autuado em 18/07/2012 - Processo 01-316/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1908/2012 (18/12/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTES SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) ARTESANATO CRIACAO FEIRA DE ARTES ADILSON APARECIDO DA SILVA ( PRACA )

Data de Encerramento 19/12/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2012 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2012 18:01 ARQUIVO/Recebido
19/12/2012 17:30 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2012 17:09 SGP21/Recebido
13/12/2012 16:48 CCJ/Encaminhado para SGP21
12/12/2012 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/12/2012 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/12/2012 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/10/2012 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/09/2012 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/09/2012 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2012 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
30/08/2012 15:03 CCJ/Recebido
30/08/2012 13:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/08/2012 18:00 PESQUISA/Recebido
02/08/2012 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/08/2012 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2012
Prazo regimental 14/12/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 30/08/2012
Relatório
Relatório Número 1995 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Parecer Número 1972 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 13/12/2012 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2012
Requerimentos
RDS 1908/2012
Ementa Requer à Douta Mesa, na forma regimental, a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 316/2012, de minha autoria.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 18/12/2012
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2012) ao processo PL 316/2012.
Leitura 18/12/2012, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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