PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 63/2011

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Decreto Legislativo 69 - 04/10/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2011
Autuado em 23/08/2011 - Processo 02-63/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 753/2018 (10/07/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 23/08/2011, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
16/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 237SE (04/10/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2018 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2018 15:45 ARQUIVO/Recebido
16/08/2018 12:37 CCI/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/05/2018 13:18 CCI/Recebido
11/10/2011 12:02 SGP23/Encaminhado para CCI
10/10/2011 18:26 SGP23/Recebido
10/10/2011 17:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/09/2011 15:39 SGP21/Recebido
28/09/2011 15:29 CCJ/Encaminhado para SGP21
26/09/2011 20:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
26/09/2011 20:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/09/2011 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2011 13:18 CCJ/Recebido
08/09/2011 17:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/08/2011 13:19 PESQUISA/Recebido
24/08/2011 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/08/2011 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2011
Prazo regimental 30/09/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 12/09/2011
Relatório
Relatório Número 1251 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1221 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/09/2011 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/09/2011
Prazo regimental 13/10/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1255 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1225 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/09/2011 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 237SE (04/10/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 753/2018
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. DESEMBARGADORA LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 69 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2018) ao processo PDL 63/2011.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/07/2018 18:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/07/2018 18:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/07/2018 18:26 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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