PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 112/2011

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Decreto Legislativo 28 - 25/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "SENHOR AKEO UEHARA YOGUI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue em Sessão Solene em 30/08/2022, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2011
Autuado em 15/12/2011 - Processo 02-112/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2019 PDL 112/2011   PDL00112-2011-ARQ.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI
03/06/2025 DSP 15111/2025 PDL 112/2011 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
03/06/2025 DSP 15133/2025 PDL 112/2011 DESARQUIVAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS.PDL.112.2011.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/06/2025 DESARQ 2778/2025 PDL 112/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/06/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
04/06/2025 RDS 1052/2022 PDL 112/2011 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria Akeo.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
04/06/2025 RDS 1052/2022 PDL 112/2011 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/06/2025 DSP 15235/2025 PDL 112/2011 REARQUIVAMENTO APÓS REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS.PDL.112.2011.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
04/06/2025 REARQ 2107/2025 PDL 112/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/06/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1052/2022 (25/07/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/12/2011, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  AKEO UEHARA YOGUI  | 
Data de Encerramento 04/06/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2019 Encerrado-PROMULGADO
13/09/2019 Encerrado-PROMULGADO
04/06/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 307SE (25/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2025 11:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2025 11:19 ARQUIVO/Recebido
04/06/2025 08:26 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/06/2025 08:01 CERIM/Recebido
03/06/2025 16:44 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM Regularização
13/09/2019 17:21 ARQUIVO/Recebido
13/09/2019 11:25 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2019 11:03 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:31 CCI/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 13:45 CCI/Recebido
04/05/2012 12:05 SGP23/Encaminhado para CCI
03/05/2012 17:52 SGP23/Recebido
03/05/2012 17:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 17:39 SGP21/Recebido
09/04/2012 15:09 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/04/2012 18:00 SGP12/Recebido
03/04/2012 17:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:37 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 14:57 EDUC/SGP.21/A Pedido
16/03/2012 13:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:32 EDUC/Recebido
15/03/2012 12:35 SGP12/Encaminhado para EDUC
14/03/2012 14:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 13:37 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 13:37 SGP21/Recebido
07/03/2012 15:36 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2012 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2012 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/02/2012 15:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/01/2012 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/01/2012 15:43 CCJ/Recebido
16/01/2012 12:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/12/2011 18:27 PESQUISA/Recebido
19/12/2011 17:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/12/2011 17:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/01/2012
Prazo regimental 08/03/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 02/02/2012
Relatório
Relatório Número 226 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 225 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2012 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2012
Prazo regimental 03/04/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 333 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Parecer Número 331 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/04/2012 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1052/2022
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 30 de agosto de 2022, a partir das 19h, no(a) Associação Okinawa Kenjin do Brasil, localizado na R. Dr. Tomas de Lima, 72 - Liberdade, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) AKEO UEHARA YOGUI, conforme Decreto Legislativo nº 28/2012.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/07/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/07/2022 RDS 1052/2022   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria Akeo.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
25/07/2022 DSP 10728/2022 RDS 1052/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/07/2022) ao processo PDL 112/2011.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2025 08:27 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 112/2011
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2025 08:27 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 112/2011
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
26/07/2022 10:36 SGP22/Encaminhado para CERIM
26/07/2022 10:36 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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