PROJETO DE LEI

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PL 509/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2011
Autuado em 26/10/2011 - Processo 01-509/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 312/2013 (14/06/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2004/2011 (09/11/2011) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 1203/2012 (14/08/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 210/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 210/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 26/10/2011, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

HABITACAO HABITACAO POPULAR CRIACAO HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO SUSTENTABILIDADE PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL ASSENTAMENTO POPULACIONAL BAIXA RENDA POLITICA HABITACIONAL

Assuntos detalhados
POPULACAO CARENTE PRESTACAO DE CONTAS ODM7 PERIODO PROTECAO AOS MANANCIAIS PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO PROGRAMA HABITACIONAL DIAGNOSTICO DIREITO A MORADIA
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/12/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 3/5 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:50 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:54 SGP21/Encaminhado para SGP22
28/06/2012 17:24 SGP21/Recebido
12/06/2012 13:50 URB/Encaminhado para SGP21
12/06/2012 14:18 URB/SGP.21/A Pedido
16/05/2012 09:47 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
15/05/2012 15:07 URB/Recebido
15/05/2012 12:18 SGP12/Encaminhado para URB
15/05/2012 12:00 SGP12/Recebido
15/05/2012 11:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:35 URB/SGP.21/A Pedido
26/03/2012 12:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/11/2011 14:44 URB/Recebido
22/11/2011 14:40 CCJ/Encaminhado para URB
22/11/2011 14:42 CCJ/URB/
22/11/2011 14:42 CCJ/ADM/
21/11/2011 19:44 CCJ/URB/
11/11/2011 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2011 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/11/2011 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2011 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/11/2011 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2011 11:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2011 19:00 CCJ/Recebido
04/11/2011 18:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/10/2011 18:13 PESQUISA/Recebido
27/10/2011 15:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/10/2011 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2011
Prazo regimental 19/11/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 07/11/2011
Relatório
Relatório Número 1633 /2011 , apresentado em: 16/11/2011
Parecer Número 1577 /2011 , apresentado em: 16/11/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/2011 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2011
Requerimentos
RDS 2004/2011
Ementa REQUER REDUÇÃO DE METADE DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇAO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. .
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 470/2011.
Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 508/2011.
Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 509/2011.
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 22/11/2011
Prazo regimental 19/06/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 944 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 932 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 20/06/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 323SE (20/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1203/2012
Ementa Requer seja o Manifesto do MSTI - MOVIMENTO DOS SEM TETO DO IPIRANGA, e bandeira da mesma entidade, que seguem anexos, juntados ao Projeto de Lei 509/2011, de autoria do Executivo .
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2012) ao processo PL 509/2011.
Leitura 15/08/2012, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
16/08/2012 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/08/2012 15:50 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 312/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 509/11.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 121/13
Matérias Referidas PL 509/2011
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 210/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 509/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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OF-SGP23 210/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 509/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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