PROJETO DE LEI

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PL 509/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2011
Autuado em 26/10/2011 - Processo 01-509/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 312/2013 (14/06/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2004/2011 (09/11/2011) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 1203/2012 (14/08/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 210/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 210/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 26/10/2011, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave HABITACAO  |  HABITACAO POPULAR  |  CRIACAO  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO  |  SUSTENTABILIDADE  |  PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL  |  ASSENTAMENTO POPULACIONAL  |  BAIXA RENDA  |  POLITICA HABITACIONAL  |  POPULACAO CARENTE  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  ODM7  |  PERIODO  |  PROTECAO AOS MANANCIAIS  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PROGRAMA HABITACIONAL  |  DIAGNOSTICO  |  DIREITO A MORADIA  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/12/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 3/5 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:50 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:54 SGP21/Encaminhado para SGP22
28/06/2012 17:24 SGP21/Recebido
12/06/2012 13:50 URB/Encaminhado para SGP21
12/06/2012 14:18 URB/SGP.21/A Pedido
16/05/2012 09:47 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
15/05/2012 15:07 URB/Recebido
15/05/2012 12:18 SGP12/Encaminhado para URB
15/05/2012 12:00 SGP12/Recebido
15/05/2012 11:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:35 URB/SGP.21/A Pedido
26/03/2012 12:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/11/2011 14:44 URB/Recebido
22/11/2011 14:40 CCJ/Encaminhado para URB
22/11/2011 14:42 CCJ/URB/
22/11/2011 14:42 CCJ/ADM/
21/11/2011 19:44 CCJ/URB/
11/11/2011 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2011 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/11/2011 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2011 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/11/2011 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2011 11:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2011 19:00 CCJ/Recebido
04/11/2011 18:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/10/2011 18:13 PESQUISA/Recebido
27/10/2011 15:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/10/2011 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2011
Prazo regimental 19/11/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 07/11/2011
Relatório
Relatório Número 1633 /2011 , apresentado em: 16/11/2011
Parecer Número 1577 /2011 , apresentado em: 16/11/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/2011 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2011
Requerimentos
RDS 2004/2011
Ementa REQUER REDUÇÃO DE METADE DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇAO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. .
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 470/2011.
Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 508/2011.
Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 509/2011.
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 22/11/2011
Prazo regimental 19/06/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 944 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 932 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 20/06/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 323SE (20/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1203/2012
Ementa Requer seja o Manifesto do MSTI - MOVIMENTO DOS SEM TETO DO IPIRANGA, e bandeira da mesma entidade, que seguem anexos, juntados ao Projeto de Lei 509/2011, de autoria do Executivo .
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2012) ao processo PL 509/2011.
Leitura 15/08/2012, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
16/08/2012 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/08/2012 15:50 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 312/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 509/11.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 121/13
Matérias Referidas PL 509/2011
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 210/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 509/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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OF-SGP23 210/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 509/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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