PROJETO DE LEI

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PL 109/2010

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Lei Municipal 15268 - 27/08/2010
Obs. promulgação Promulg.pela CMSP nos termos do art 42, § 7º da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM PLANALTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2010
Autuado em 24/03/2010 - Processo 01-109/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3247/2010 (30/08/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-109/2010) (26/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2447/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2447/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2612/2010 (31/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2612/2010 (31/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 25/03/2010, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 26/03/2010, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA ) LEI 14.485/2007 DIA DO BAIRRO JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SAPOPEMBA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 27/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
01/09/2010 08:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:40 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:06 EDUC/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/05/2010 17:36 EDUC/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/04/2010 12:05 CCJ/Recebido
31/03/2010 17:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/03/2010 18:51 PESQUISA/Recebido
29/03/2010 18:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/03/2010 18:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2010
Prazo regimental 26/05/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 16/04/2010
Relatório
Relatório Número 612 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Parecer Número 595 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2010 , página 106, coluna 1
Em 07/07/2010 , página 155, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 109/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/06/2010
Prazo regimental 12/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 795 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 779 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/07/2010 , página 155, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Ofícios
OF-SGP23 2447/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 109/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2447/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 109/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
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DOCRECs
DOCREC 3247/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O NÚMERO 15.268 PARA A CMSP PROMULGAR O PL 109/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFICIO ATL 120/2010
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2010) ao processo PL 109/2010.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2612/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 31/08/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 109/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2612/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 31/08/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 109/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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