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Lei Municipal
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15574 - 04/06/2012
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DENOMINA PRAÇA BENEDICTO MORETTI O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA AVENIDA SAPOPEMBA, ENTRE OS NºS 29 E 68, NA ÁGUA RASA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Autores
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Ver. PENNA (PV)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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14/12/2010
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Autuado em
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14/12/2010 - Processo 01-571/2010
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2 |
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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04/06/2012
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
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Resultado da Deliberação
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APROVADO POR PARECERES
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Data da Deliberação
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08/05/2012 00:00
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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APROVADO POR PARECERES
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Fase cadastrada pelo usuário
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
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Data de Emissão
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05/04/2011
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
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Matérias Referidas
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PL 571/2010
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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07/04/2011
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
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Data de Emissão
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05/04/2011
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
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Matérias Referidas
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PL 571/2010
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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07/04/2011
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 571/2010. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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27/04/2011
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Tipo
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Assunto de interesse das Comissões
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Número de origem
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OF. ATL Nº 98/2011
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Matérias Referidas
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Anexado em (27/04/2011) ao processo PL 571/2010. |
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Plenário
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Motivo do encaminhamento: CIENCIA
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
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Recebido em
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19/01/2012
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Prazo regimental
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02/05/2012
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Relator
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Relatório
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Número 455
/2012
, apresentado em: 02/05/2012
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Parecer
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Número 533
/2012
, apresentado em: 02/05/2012
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Autor
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Conclusão
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FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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02/05/2012
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Tipo
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ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
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Data de Emissão
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16/05/2012
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Resumo
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ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
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Matérias Referidas
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PL 571/2010
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
18/05/2012
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
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Data de Emissão
|
16/05/2012
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Resumo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
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Matérias Referidas
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PL 571/2010
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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18/05/2012
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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