PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 455/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15753 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIADUTO EVARISTO COMOLATTI, O VIADUTO INOMINADO, MAIS CONHECIDO COMO VIADUTO SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ, QUE INTERLIGA O VIADUTO DO GLICÉRIO E A AV. ALCÂNTARA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2011
Autuado em 15/09/2011 - Processo 01-455/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2198/2011 (13/12/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-455/2011) (02/05/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-455/2011) (19/09/2012) - Autor(es): Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO);
Emendas
Recursos REC 54/2012 (09/05/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 567/2011 (25/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 567/2011 (25/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 873/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 873/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 21/09/2011, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA )  |  BRAS ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GLICERIO ( VIADUTO DO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  TAMANDUATEI ( RIO )  |  EVARISTO COMOLATTI ( VIADUTO )  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  |  EVARISTO COMOLATTI ( COMPLEXO VIARIO )  |  LESTE OESTE ( VIADUTO )  |  TAMANDUATEI ( VIADUTO DO RIO )  |  ESTADO ( AVENIDA DO )  |  RADIAL LESTE OESTE ( AVENIDA )  |  COMPLEXO VIARIO  | 
Data de Encerramento 16/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/05/2013 11:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2013 18:24 SGP23/Recebido
07/05/2013 18:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/05/2012 18:14 SGP21/Recebido
10/05/2012 17:01 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/05/2012 15:41 SGP23/Recebido
10/05/2012 15:17 SGP12/Encaminhado para SGP23
04/05/2012 15:29 SGP12/Recebido
03/05/2012 13:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/05/2012 13:47 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/04/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/04/2012 15:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2011 17:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2011 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/10/2011 20:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2011 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/10/2011 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 13:55 CCJ/Recebido
10/10/2011 18:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2011 10:59 PESQUISA/Recebido
22/09/2011 19:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/09/2011 19:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2011
Prazo regimental 02/05/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 02/05/2012
Relatório
Relatório Número 457 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 535 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/05/2012 , página 162, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Ofícios
OF-SGP12 567/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 455/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 567/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 455/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2198/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA Á COM DE CONST E JUSTIÇA A MANISFESTAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A RESPEITO DO PL Nº455/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/12/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 488/2011 - C
Matérias Referidas PL 455/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
13/12/2011 18:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/12/2011 18:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 02/05/2012
Prazo regimental 02/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 454 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 532 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/05/2012 , página 163, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 455/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos
REC 54/2012
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Apresentado em 09/05/2012
Data de Sessão 09/05/2012, na Sessão Ordinária 350, Legislatura 15-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 455/2011 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 315SE (30/05/2012) da Legislatura 15-4.
Comissões Designadas em 19/09/2012
Motivo do encaminhamento: SUSTITUTIVO APRESENTADO EM PLENÁRIO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Apresentado em 19/09/2012
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2012) ao processo PL 455/2011.
Leitura 19/09/2012, na Sessão Extraordinária 343, Legislatura 15-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 17/10/2012
Prazo regimental 01/11/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 1605 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Parecer Número 1586 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2012 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. OLIVEIRA (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 873/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 455/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 873/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 455/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir