PROJETO DE LEI

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PL 207/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 E LEI Nº 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E CRÉDITOS ADQUIRIDOS NAS RECARGAS DOS CARTÕES ELETRÔNICOS)
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2009
Autuado em 01/04/2009 - Processo 01-207/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1523/2009 (17/09/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/2009, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 02/04/2009, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALFABETIZACAO DE ADULTOS ALTERACAO CURSO TECNICO CURSO PRE VESTIBULAR DESCONTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE ENSINO SUPERIOR ESTUDANTE HABILITACAO PROFISSIONAL LEI 08.424/1976

Assuntos detalhados
PASSE ESCOLAR PROFESSOR REDUCAO TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO VALIDADE BILHETE UNICO CURSO DE POS GRADUACAO PROGRAMA SOCIAL LEI 10.839/1990 LEI 11.089/1991 BILHETE UNICO ESTUDANTE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Data de Encerramento 02/10/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 11:40 ARQUIVO/Recebido
02/10/2009 13:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2009 15:00 CCJ/Recebido
30/04/2009 14:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/04/2009 18:32 PESQUISA/Recebido
08/04/2009 16:28 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2009 16:28 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/05/2009
Prazo regimental 01/09/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1523/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009
Requerimentos
RDS 1523/2009
Ementa RETIRA PL 207/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 17/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2009) ao processo PL 207/2009.
Leitura 17/09/2009, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1523/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1523/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1523/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1523/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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