PROJETO DE LEI

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PL 375/2014

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO ANTÔNIO JOSÉ LUCENA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E VIRGINIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Veto Veto Total
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2014
Autuado em 07/08/2014 - Processo 01-375/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 763/2014 (09/10/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 222/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 372/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 372/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 657/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 657/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 674/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 674/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/08/2014, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 20/08/2014, página 101, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOSE BONIFACIO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VIRGINIA FERNI ( RUA )  |  ANTONIO JOSE LUCENA ( PRACA )  |  OLIVEIRA BRANDAO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2019 14:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2019 14:56 ARQUIVO/Recebido
17/05/2019 12:26 SGP24/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
06/05/2019 12:26 SGP24/Recebido
03/05/2019 15:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP24 Regularização
02/05/2019 17:59 ARQUIVO/Recebido
02/05/2019 09:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/04/2019 18:39 SGP23/Recebido
30/04/2019 18:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/06/2016 17:51 SGP21/Recebido
13/06/2016 17:28 CCJ/Encaminhado para SGP21 VENCIDO O PRAZO DO VETO
08/06/2016 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/06/2016 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2016 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/05/2016 13:51 CCJ//
24/05/2016 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado MANUTENÇÃO DO VETO
04/05/2016 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2016 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2016 13:53 CCJ/Recebido
04/04/2016 13:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/04/2016 16:42 PROC-CMSP/Recebido
01/04/2016 10:04 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
31/03/2016 11:56 SGP22/Recebido
31/03/2016 10:54 SGP23/Encaminhado para SGP22
14/03/2016 15:58 SGP23/Recebido
14/03/2016 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 17:53 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:37 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/01/2016 12:36 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
21/12/2015 11:49 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
13/10/2015 12:16 URB/Relator(a)/Para Relatar
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
28/08/2015 15:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2015 15:11 URB/Recebido
28/08/2015 14:56 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
26/08/2015 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2015 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 08.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 19.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
19/08/2015 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2015 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/08/2015 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 08.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
12/08/2015 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2015 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/08/2015 16:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2015 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 08.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
05/08/2015 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/08/2015 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
26/06/2015 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
18/06/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
11/06/2015 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/06/2015 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/06/2015 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
09/06/2015 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
09/06/2015 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2014 18:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com DOCREC 763/14 recebido em 09/10/14 contendo informações do Executivo
09/10/2014 18:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2014 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/09/2014 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/09/2014 14:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/09/2014 14:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2014 13:48 CCJ/Recebido
12/09/2014 13:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
20/08/2014 16:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2014
Prazo regimental 27/09/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 1466 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Parecer Número 1413 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/2015 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2015
Ofícios
OF-SGP12 372/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 375/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 372/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 375/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 763/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA, EM ATENÇAO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP, ACERCA PL 375/14 DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ LUCE NA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVERIA BRANDAO E VIRGINIA FERNI, OS DADOS OFERECIDOS PELA SEC. MUN. LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 397/14-C
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2014) ao processo PL 375/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2593 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2430 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2593 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2430 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2593 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2430 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios
OF-SGP23 657/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 375/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 657/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 375/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 31/03/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
DOCRECs
DOCREC 222/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 375/14, DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA ANTONIO JOSÉ LUCENA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E VIRGÍNIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 75/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 375/2014.
OF-SGP23 674/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2016
Prazo regimental 19/04/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 29/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2016
Ofícios
OF-SGP23 674/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 375/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 222/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 222/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 375/14, DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA ANTONIO JOSÉ LUCENA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E VIRGÍNIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 75/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 375/2014.
OF-SGP23 674/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 674/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 375/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 222/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 222/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 375/14, DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA ANTONIO JOSÉ LUCENA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E VIRGÍNIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 75/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 375/2014.
OF-SGP23 674/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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