PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 21/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI CARGOS E FUNÇÕES DO Q.P.L. NO GRUPO VI DA RESO LUÇÃO No. 8/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/1995 a 31/12/1995)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1995
Autuado em 22/08/1995 - Processo 03-21/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 266/1996 (27/03/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/08/1995, página 41, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CMSP  |  DENTISTA  |  GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO  |  MEDICO  |  SERVIDOR DA CMSP  |  DEPARTAMENTO DE SAUDE ( CMSP )  |  ASSESSOR TECNICO DE SAUDE  |  INCLUSAO  |  RESOLUCAO CMSP 08/1995  |  CARGO  |  FUNCAO  | 
Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 18:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1995 12:01 ATM/Recebido
07/12/1995 10:53 FIN/Encaminhado para ATM
28/11/1995 19:00 FIN/Recebido
24/11/1995 18:30 ADM/Encaminhado para FIN
30/10/1995 18:30 ADM/Recebido
25/10/1995 18:44 CCJ/Encaminhado para ADM
30/08/1995 13:13 CCJ/Recebido
29/08/1995 16:54 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/1995 16:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/1995
Prazo regimental 09/10/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 30/08/1995
Relatório
Relatório Número 1792 /1995 , apresentado em: 09/10/1995
Parecer Número 1602 /1995 , apresentado em: 09/10/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/10/1995 , página 40, coluna 1
Em 07/12/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/10/1995
Prazo regimental 23/11/1995
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 30/10/1995
Relatório
Relatório Número 4054 /1995 , apresentado em: 21/11/1995
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/11/1995
Prazo regimental 13/12/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 28/11/1995
Relatório
Relatório Número 2422 /1995 , apresentado em: 05/12/1995
Parecer Número 2034 /1995 , apresentado em: 05/12/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1995
Requerimentos
RDS 266/1996
Ementa VISTAS DOS AUTOS DO PROJETO DE RESOLUCAO O21/95
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Recebimento (protocolo) 27/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (27/03/1996) ao processo PR 21/1995.
Leitura 27/03/1996, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/1998 14:28 GV37/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/1998 14:28 GV37/Recebido
05/05/1998 14:20 MICROF/Encaminhado para GV37
17/02/1997 10:15 MICROF/Recebido
07/02/1997 18:03 ATM/Encaminhado para MICROF
07/02/1997 18:03 ATM Registro Inicial
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