PROJETO DE LEI

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PL 258/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16501 - 20/07/2016
Obs. promulgação Promulgada nos termos do Art.42, §7º da LOMSP, obs o §3º.
Publicação da Promulgação DOC 26/07/2016, página 72, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL FOOD TRUCK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2015
Autuado em 26/05/2015 - Processo 01-258/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 545/2016 (21/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-258/2015) (30/09/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1724/2016 (22/06/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1724/2016 (22/06/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2016/2016 (22/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2016/2016 (22/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 27/05/2015, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/05/2015, página 74, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  FESTIVAL FOOD TRUCK  | 
Data de Encerramento 03/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/06/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:07 ARQUIVO/Recebido
03/08/2016 13:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/06/2016 14:50 SGP23/Recebido
10/06/2016 13:14 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
08/06/2016 12:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2016 12:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2016 17:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
25/05/2016 17:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/05/2016 12:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2016 16:16 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:28 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2016 12:00 FIN/Recebido
25/02/2016 11:57 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
25/02/2016 11:59 EDUC/Recebido
08/12/2015 17:07 ECON/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/02/2016 15:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/02/2016 10:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/02/2016 10:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/02/2016 11:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/02/2016 12:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/12/2015 14:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/12/2015 19:09 EDUC/Consultoria/Para análise
08/12/2015 19:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2015 13:59 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2015 16:05 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/11/2015 12:58 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
27/11/2015 12:58 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
19/11/2015 18:28 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
19/11/2015 18:28 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/11/2015 18:03 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2015 15:22 ECON/Consultoria/Para análise
13/10/2015 17:18 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/10/2015 17:07 ECON/Recebido
13/10/2015 13:29 CCJ/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
30/09/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.06.15).
18/09/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/06/2015 12:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2015 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2015 19:02 CCJ/Recebido
10/06/2015 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/06/2015 17:34 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2015 16:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/05/2015 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2015
Prazo regimental 25/06/2015
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 18/06/2015
Relatório
Relatório Número 1786 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Parecer Número 1648 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/10/2015 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
LICENCA
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 258/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 13/10/2015
Prazo regimental 28/10/2015
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 27/10/2015
Relatório
Relatório Número 2456 /2015 , apresentado em: 03/12/2015
Parecer Número 2299 /2015 , apresentado em: 03/12/2015
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/12/2015 , página 143, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/12/2015
Prazo regimental 23/12/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 09/12/2015
Relatório
Relatório Número 117 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Parecer Número 116 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/02/2016 , página 174, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/02/2016
Prazo regimental 11/03/2016
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 26/04/2016
Relatório
Relatório Número 949 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Parecer Número 920 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/06/2016 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2016
Ofícios
OF-SGP23 1724/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/06/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 258/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1724/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/06/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 258/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 545/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 258/15, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL FOOD TRUCK.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL N°151/16
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2016) ao processo PL 258/2015.
OF-SGP23 2016/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2016/2016 (22/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2016/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 22/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 258/2015.
DOCREC 545/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 545/2016 (21/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2016/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 22/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 258/2015
DOCREC 545/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 545/2016 (21/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 545/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 258/15, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL FOOD TRUCK.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL N°151/16
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2016) ao processo PL 258/2015.
OF-SGP23 2016/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2016/2016 (22/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2016/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 22/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 258/2015.
DOCREC 545/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 545/2016 (21/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2016/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 22/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 258/2015
DOCREC 545/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 545/2016 (21/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 545/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 258/15, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL FOOD TRUCK.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL N°151/16
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2016) ao processo PL 258/2015.
OF-SGP23 2016/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2016/2016 (22/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2016/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 22/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 258/2015.
DOCREC 545/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 545/2016 (21/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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Resposta:
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