PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 562/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU VILA RUBI - CAPELA DO SOCORRO, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ARVOREIRO COM A RUA DOMINGOS TARROSO, PARA CEU PROFESSORA ALBERTINA RODRIGUES SIMON.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Autuado em 07/11/2006 - Processo 01-562/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 986/2007 (26/04/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-562/2006) (16/05/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 34/2007 (16/10/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 43/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 43/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 81, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU VILA RUBI CEU PROFESSORA ALBERTINA RODRIGUES SIMON ARVOREIRO ( AVENIDA DO ) DOMINGOS TARROSO ( RUA ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) VILA RUBI

Assuntos detalhados
BENS MUNICIPAIS
Data de Encerramento 19/10/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2007 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2007 17:04 ARQUIVO/Recebido
19/10/2007 15:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2007 15:46 SGP21/Recebido
30/08/2007 14:25 FIN/Encaminhado para SGP21
31/08/2007 00:00 FIN/SGP.21/
29/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/08/2007 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/08/2007 16:55 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/08/2007 00:00 FIN/Consultoria/
26/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/07/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
25/06/2007 18:30 FIN/Recebido
25/06/2007 16:41 EDUC/Encaminhado para FIN
25/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/06/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/05/2007 13:00 EDUC/Recebido
17/05/2007 12:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/05/2007 12:18 CCJ/Recebido
09/01/2007 17:26 SGP21/Encaminhado para CCJ
09/01/2007 17:26 SGP21/Recebido
26/12/2006 18:49 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/12/2006 17:31 CCJ/Recebido
01/12/2006 14:07 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/12/2006 14:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2006
Prazo regimental 16/05/2007
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 02/03/2007
Relatório
Relatório Número 1283 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Parecer Número 724 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2007 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007
Ofícios
OF-SGP15 43/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/03/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 562/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 43/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/03/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 562/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 986/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/04/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 183/07-C
Matérias Referidas Anexado em (26/04/2007) ao processo PL 562/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 562/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/05/2007
Prazo regimental 19/06/2007
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 25/05/2007
Relatório
Relatório Número 6068 /2007 , apresentado em: 19/06/2007
Parecer Número 910 /2007 , apresentado em: 19/06/2007
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/06/2007 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/06/2007
Prazo regimental 30/08/2007
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 02/07/2007
Relatório
Relatório Número 2109 /2007 , apresentado em: 29/08/2007
Parecer Número 1176 /2007 , apresentado em: 29/08/2007
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/08/2007 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2007
Requerimentos
RPS 34/2007
Ementa RETIRA PL 562/2006, DE SUA AUTORIA. * * * APROVADO EM 16/10/2007 * * *
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 16/10/2007
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2007) ao processo PL 562/2006.
Leitura 16/10/2007, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir