PROJETO DE LEI

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PL 556/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EDUARDO GUERRERO GUTIERREZ O LOGRADOURO PU- BLICO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES PACHECO, NESTA CAPI- TAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/1995
Autuado em 20/06/1995 - Processo 01-556/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 91/1996 (01/04/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 143/1996 (29/04/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 388/1996 (23/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 429/1995 (17/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 429/1995 (17/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/06/1995, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/06/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  VIELA  |  VILA GOMES CARDIM  |  EDUARDO GUERRERO GUTIERREZ ( VIELA )  |  EUCLIDES PACHECO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/1996 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/1996 10:45 ARQUIVO/Recebido
26/04/1996 10:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/1995 16:08 CCJ/Recebido
22/08/1995 11:39 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/08/1995 17:53 LEG3/Recebido
10/08/1995 17:53 PRESID/Encaminhado para LEG3
10/08/1995 17:49 PRESID/Recebido
09/08/1995 12:24 CCJ/Encaminhado para PRESID
27/06/1995 10:51 CCJ/Recebido
26/06/1995 18:11 ATM/Encaminhado para CCJ
26/06/1995 18:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/1995
Prazo regimental 12/07/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 27/06/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 429/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 556/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 429/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 556/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 91/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 067/96
Matérias Referidas PL 14/1996
PL 32/1996
PL 1594/1995
PL 534/1995
PL 543/1995
PL 547/1995
PL 556/1995
PL 557/1995
PL 559/1995
PL 568/1995
PL 510/1995
PL 501/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 388/1996
Ementa PL 556/95_RETIRADO
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 23/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (23/04/1996) ao processo PL 556/1995.
Leitura 23/04/1996, na Sessão Ordinária 396, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/05/1996, página 175, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
DOCRECs
DOCREC 143/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/04/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 108/96
Matérias Referidas PL 109/1996
PL 95/1996
PL 96/1996
PL 98/1996
PL 85/1996
PL 50/1996
PL 55/1996
PL 57/1996
PL 1290/1995
PL 1291/1995
RPP 44/1995
PL 992/1995
PL 556/1995
PL 606/1994
Plenário
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Resposta:
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