PROJETO DE LEI

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PL 553/1995

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia Municipal dos Costumes Nordestinos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/1995
Autuado em 20/06/1995 - Processo 01-553/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/06/1995, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/06/1995, página 43, coluna 3
Palavras-Chave ASSOCIACAO COMUNITARIA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CLUBE  |  EVENTOS  |  MUSICA  |  NORDESTINOS  |  JORNAL DE BAIRRO  |  DIA MUNICIPAL DOS COSTUMES NORDESTINOS  |  FOLCLORE  |  VESTUARIO  |  COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  CULINARIA  | 
Data de Encerramento 18/09/1995
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/1995 18:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/1995 18:20 ARQUIVO/Recebido
18/09/1995 18:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/1995 17:30 ATM/Recebido
12/09/1995 16:00 GV22/Encaminhado para ATM
01/09/1995 18:00 GV22/Recebido
01/09/1995 17:55 ATM/Encaminhado para GV22
28/08/1995 18:46 ATM/Recebido
28/08/1995 13:32 CCJ/Encaminhado para ATM
28/06/1995 18:42 CCJ/Recebido
27/06/1995 15:54 ATM/Encaminhado para CCJ
27/06/1995 15:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/1995
Prazo regimental 13/07/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 28/06/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1995
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